Últimas publicações:
- Lei Paulo Gustavo
- LEI Nº 3492/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS)
- LEI Nº 3491/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 235.886,54 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oienta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a lei Federal 195/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providencias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-031 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- EDITAL Nº 06/2023 (RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOURE/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-161023 (SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS PELA CONCEDENTE, COM CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES PARA O FOMENTO DO VII EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CAVALO MARAJOARA E JOGOS DE IDENTIDADE CULTURAL DO MARAJÓ)
Você está em:Home»Relação dos licitantes/contratados sancionados»DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE EMPRESA SANCIONADA NO ANO DE 2022
