Responsável: Maria Heloisa Alvin de Oliveira Martins
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Endereço: 1ª Rua entre as Travessas 13 e 14, Centro.
Telefone: (91) 98336-7919
E-mail: helomartins1611@gmail.com
Competências
TÍTULO I
NATUREZA EMISSÃO
Art. 1o. A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, modificada através da Lei no 002, de 13 de março de 200, tem como missão formular e executar a política de Turismo, Esporte e Cultura do Governo.
TÍTULO II
FUNÇÕES BÁSICAS
Art. 2o São Funções básicas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura:
I – Planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar as políticas e diretrizes relativas ao Turismo, Esporte e Cultura do Município;
II – Promover e incrementar o Turismo no Município;
III – Fomentar e apoiar as manifestações esportivas e de lazer do município;
IV – Incentivar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais no Município;
TÍTULO III
UNIDADES INTEGRANTES
Art. 3o. Para cumprimento da sua finalidade a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, contará com a seguinte Composição Organizacional:
I – NÍVEL DE DECISÃO SUPERIOR E COLEGIADO
a) Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura.
II – NÍVEL DE ASSESSORAMENTO
a) Gabinete do Secretario
III – NÍVEL DE EXECUÇÃO TÉCNICO E OPERACIONAL
a) Gerencia de Desenvolvimento do Turismo
b) Gerencia de Esporte e Cultura.
