DECRETO Nº 72, DE 29 DE MARÇO DE 2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
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- CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-26122023 (SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM SELECIONADOS PELA CONCEDENTE, COM CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES PARA O FOMENTO CARNAVAL 2024)
- CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA GASPARINO BATISTA DA SILVA NO MUNICIPIO DE SOURE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (Contratação de empresa para reforma da escola Joana de Lima Cabral no município de Soure, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico – financeiro e memorial descritivo)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/PE/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023/PE/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023/PE/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA)
- LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
