DECRETOS 2017

Novembro

• DECRETO Nº 119/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017: Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
• DECRETO Nº 118/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
• DECRETO Nº 117/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017: Nomear os membros do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
• DECRETO Nº 115/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 13 (Segunda-feira) de novembro de 2017
• DECRETO Nº 114/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017: Nomear o senhor Luis Carlos Maciel Silva, para função comissionada de Chefe de Gabinete

Outubro

• DECRETO Nº 113/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017: Exonerar, a pedido o Senhor Waldemir Augusto da Silva Maciel, da função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 112/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017: Exonerar, a pedido, o Senhor Claudio Gonçalves Pamplona, da função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 111/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 09 (Segunda-feira) de outubro de 2017

Setembro

• DECRETO Nº 110/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal no município de Soure e adota outras providências
• DECRETO Nº 108/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parte do Imóvel denominado Fazenda Ribanceira
• DECRETO Nº 106/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, os dias 06 (Quarta-feira) e 08 (sexta-feira) de setembro de 2017
• DECRETO Nº 105/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017: Redefine as atribuições delegadas à Secretaria de Turismo, as quais serão aglutinadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
• DECRETO Nº 104/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017: Nomear, o Senhor Welinton Melo para a unção comissionada de Assessor Especial
• DECRETO Nº 103/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017: Exonerar, a pedido, o Senhor Welinton Melo Lima, da função comissionada de Secretário Municipal de Turismo

Agosto

• DECRETO Nº 100/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Exonerar a senhora Eliane Cristina Souza Silva, da função comissionada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid da Silva Nunes
• DECRETO Nº 099/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017: Exonerar o senhor Marivaldo Pereira dos Santos, da função comissionada de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santana de Tucumanduba

Julho

• DECRETO Nº 093/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017: Fica a população de Soure convocada para participar da I Plenária Municipal de Vigilância em Saúde
• DECRETO Nº 092/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017: Fica a população de Soure convocada para participar da VIII Conferência Municipal de Saúde

Junho

• DECRETO Nº 085/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira)
• DECRETO Nº 084/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017: Nomear o Senhor Leonam Antunes Lopes Fernandes, para a função comissionada de Secretário de Saúde e Saneamento

Maio

• DECRETO Nº 083/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017: Exonerar, a pedido, a Senhora Carmem Lucia de Lima Gouvêa, da função comissionada de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
• DECRETO Nº 079/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017: Nomear o Senhor Carlinhos Dias Modesto, para a função comissionada de Chefe de Gabinete

Abril

• DECRETO Nº 078-1/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017: Exonerar, a pedido, o Senhor Carlos Augusto de Nunes Gouvêa, da função comissionada de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Públicos
• DECRETO Nº 078/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017: Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde
• DECRETO Nº 077/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017: Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal

Março

• DECRETO Nº 073/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017: Nomear o Senhor Marco Antônio Darwich Coral, para assumir a função de Assessor Especial
• DECRETO Nº 072/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 067/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017: Nomear a Senhora Leila Lucia Vital da Silva, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 066/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017: Nomear o Senhor Dinamérica Correa da Cruz, para a função comissionada de Gerente Municipal de Esporte

Fevereiro

• DECRETO Nº 065/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 27 de fevereiro de 2017, (segunda-feira) e dia 01 de março de 2017 (quarta-feira) em decorrência dos festejos carnavalescos
• DECRETO Nº 064/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear o Senhor Luis Felipe Cassiano Figueiredo, para a função comissionada de Gerente de Piscicultura
• DECRETO Nº 063/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear o Senhor Noeci Cardoso da Silva, para a função comissionada de Gerente de Agricultura
• DECRETO Nº 062/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017: Tornar obrigatório o Licenciamento Ambiental para as seguintes atividades
• DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear o Senhor Maria Heloísa Alvim de Oliveira Martins, para a função comissionada de Chefe de Gabinete
• DECRETO Nº 057/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear o Senhor Fernando Silva Pinheiro, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 056/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear os membros da Comissão Organizadora do Carnaval para atuar nas ações do evento do ano de 2017
• DECRETO Nº 055/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear o Senhor Jessé do Nascimento Monteiro, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 054/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear o Senhor José Luis Lobato Pantoja, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 060/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Janeiro

• DECRETO Nº 053/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017: Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação para atuar no biênio 2017/2019 a contar do mês de janeiro do ano em curso
• DECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Eliene Malcher Chaves, para a função comissionada de Vice-Diretora
• DECRETO Nº 050/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017: Atualizar os valores de cobrança das taxas de veículos distribuidores no município de Soure e taxas por volume em veículos transportadores para fora do município de Soure
• DECRETO Nº 049/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor João Evangelista Chaves, para a função comissionada de Gerente da Biblioteca Municipal
• DECRETO Nº 048/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Julio Celio dos Santos Sarmento, para a função comissionada de Gerente de Patrimônio
• DECRETO Nº 047/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Ricátia Carvalho Figueiredo, para a função comissionada de Assessora A
• DECRETO Nº 046/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Reginaldo Mendes de Souza, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 045/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Luiz Rodolfo Falcão Cecim, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 044/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Maxval Costa Santos, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 043/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Rosane dos Santos Macedo, para a função comissionada de Gerente de Fiscalização, Preservação das Áreas Verdes e Gestão de Áreas Especiais
• DECRETO Nº 042/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Claudia Jaqueline Gonçalves Sarmento, para a função comissionada de Gerente de Desenvolvimento Comunitário, Educação e Controle Ambiental
• DECRETO Nº 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Elian Grace da Silva Souza Furtado, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Marcelo Nunes Santos, para a função comissionada de Diretor Escolar
• DECRETO Nº 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Estabelece normas de padronização de licitação e execução de contratos no âmbito do município de Soure
• DECRETO Nº 038/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral
• DECRETO Nº 037/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
• DECRETO Nº 036/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Soure
• DECRETO Nº 035/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Cassandra Loren Carvalho Mendes, para a função comissionada de Diretora Escolar
• DECRETO Nº 034/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Ednaine Cristina Silva Neves Chaves, para a função comissionada de Coordenadora Escolar
• DECRETO Nº 033/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Edieli Serra Pera Nunes, para a função comissionada de Assessora de Gabinete
• DECRETO Nº 032/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Edna Maria Vasconcelos da Silva, para a função comissionada de Coordenadora do Campo
• DECRETO Nº 030/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Fabiola Irene Penante Paixão, para a função comissionada de Assessora Especial I
• DECRETO Nº 029/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Gilberto Seabra Vitelli, para a função comissionada de Coordenador de Contabilidade e Finanças
• DECRETO Nº 028/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Aurea Estrela Paixão Penante, para a função comissionada de Coordenadora de Materiais, Patrimônio e Serviços
• DECRETO Nº 027/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Carla Patrícia Barbosa Athar Dantas para a função comissionada de Coordenadora de Recursos Humanos
• DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Carla Adriana Lopes Oliveira, para a função comissionada de Coordenadora Geral de Administração e Finanças
• DECRETO Nº 025/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Vera Rita Silva Assunção, para a função comissionada de Gerente de Programas Especiais
• DECRETO Nº 024/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Jose Maria Peixoto Ramos, para a função comissionada de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Soure
• DECRETO Nº 023/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Rivia da Conceição Aranha Carvalho, para a função comissionada de Gerente de Educação Infantil
• DECRETO Nº 022/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Clebia do Socorro Salvador Maciel, para a função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental Maior
• DECRETO Nº 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Odilea Guimarães Barbosa, para a função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental Menor
• DECRETO Nº 020/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Licitação do município de Soure e dá outras providências
• DECRETO Nº 019/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017: Exonerar a pedido, a Funcionária Pública Municipal Renata Nunes Silva, do cargo de Agente Administrativo
• DECRETO Nº 018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Luan Jardel de Moura Santos, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Domingos Padilha da Silva, para a função comissionada de Procurador Jurídico do Município
• DECRETO Nº 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Claudio Gonçalves Pamplona, para a função comissionada de Assessor Especial I
• DECRETO Nº 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Muriel Brasil Silva, para a função comissionada de Gerente de Recursos Humanos
• DECRETO Nº 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Antonio da Silva Fernandes, para a função comissionada de Controlador Interno
• DECRETO Nº 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Ailton da Silva Dias, para a função comissionada de Assessor Técnico de Planejamento Nível III
• DECRETO Nº 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Crys Helena da Silva Figueiredo, para a função comissionada de Tesoureira Municipal
• DECRETO Nº 011.2/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Raimundo Carlos da Silva Conceição, para a função comissionada de Gerente de Dívida Ativa
• DECRETO Nº 011.1/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Fernando Benedito Batista Lobo, para a função comissionada de Gerente de Tributação
• DECRETO Nº 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Simone Maria Pereira Gomes, para a função comissionada de Secretária de Aquicultura e Pesca
• DECRETO Nº 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Dilomeno Marcio Maues Vitelle, para a função comissionada de Secretário de Esporte e Cultura
• DECRETO Nº 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Weliton Melo Lima, para a função comissionada de Secretário de Turismo
• DECRETO Nº 008/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 (Errata): Dispõe sobre decretação de estado de emergência no município de Soure e dá outras providências
• DECRETO Nº 007/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Dirlene Nazaré Pereira da Silva, para a função comissionada de Secretária de Meio Ambiente
• DECRETO Nº 006/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Clara Zinda da Silva Lobato, para a função comissionada de Secretária de Trabalho e Promoção Social
• DECRETO Nº 005/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Iolea Costa do Couto Nunes, para a função comissionada de Secretária de Educação
• DECRETO Nº 004/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear a Senhora Carmen Lucia de Lima Gouvea, para a função comissionada de Secretária de Saúde e Saneamento
• DECRETO Nº 003/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor Walter Cruz Moura, para a função comissionada de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Produção
• DECRETO Nº 002/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor José Alexandre Azevedo Moura, para a função comissionada de Secretário de Finanças
• DECRETO Nº 001/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017: Nomear o Senhor João Henrique da Silva, para a função comissionada de Secretário de Administração