Publicações Oficiais
maio, 2022
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOVO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL))
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (Credenciamento de monitores para realização de oficinas culturais, cursos livres e afins)
INEXIGIBILIDADE-CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (Contratação de emissoras de rádio, com reconhecida audiência em todo o território do Município, para realização de serviços de publicidade institucional)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS-BAIRRO NOVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/PE/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE, TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE – TAXI AÉREO)
março, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/007-2022 (LOCAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA ENXOVAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (ENCONTRO PEDAGÓGICO), PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BALANÇA ELETRÔNICA E LOMBADAS PORTATIL – TIPO REDUTOR DE VELOCIDADE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PALCO MEDINDO 14,00 X 10,00 METROS – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO)
CONCESSÃO Nº 001/2022 (Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A RETENÇÃO DE ANIMAIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/004-2022 (LOCAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS- CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/002-2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO – CME)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/001-2022 (LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/002-2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
INEXGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO PUBLICA, PARA GERAÇÃO DE E-CONTAS)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 3496/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepecional aos professores em efetivo exercício na rede municipal)
LEI Nº 3468/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE)
LEI Nº 3471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
LEI Nº 3470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Soure-pa, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências)
LEI Nº 3469/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Soure (pa) e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO DOS BAIRROS DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021/PE/SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadeira de rodas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Soure/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 7ª RUA DO MUNICIPIO DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021/PE/SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundo de emenda, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Soure/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS)
LEI Nº 3465/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política de proteção aos direitos das pessoas com câncer)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção)
LEI Nº 3463/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Soure como área especial de interesse turístico)
LEI Nº 3461/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju-una como Integrante Histórico Cultura de Natureza Imaterial como do Patrimônio e do Município de Soure)
LEI Nº 3460/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara com utilidade pública municipal a Associação dos moradores do Bairro do Pacoval – AMPAC, a união dos amigos da Festividade de São Sebastião no Caju-uma – UAFES, a Associação comunitária do Bairro do Umirizal – ACBU, a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP no âmbito Município de Soure)
LEI Nº 3462/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população de Soure)
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE GESTÃO PARA FORNECER TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE) E SIOPE(SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO))
novembro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE GESTÃO PARA FORNECER TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIAP (SISTEMA DE INTEGRADO DE ATO PESSOAL), REFERENTE AO CURSO DE SIAP PARA MUNICÍPIOS, QUE OCORRERÁ NA DATA 23 E 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 14:00H ÀS 17:00H. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DE UM AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA RECEBER 250 PESSOAS)
LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 3457/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano ao Estado do Pará para atender as necessidades da Superintendência da Policia Civil do Marajó, e dá outra providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, QUE OCORRERÁ NA DATA 22 A 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 13:30H ÀS 17:30H)
outubro, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA)
CONVITE Nº 1/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DO 5o FESTIVAL DO CAVALO MARAJOARA NO MUNICIPIO DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-SRP (LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-016 (CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE CARIMBÓ, PARA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021. PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-015 (CONTRATAÇÃO DE CANTOR E GRUPOS DE CARIMBÓ, DESTINADO AO EVENTO DO RALLY BRALLY AMAZON, QUE ACONTECERÁ NA DATA:27, 28 E 29/10/2021, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SOURE/PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 056/2021-SETUR)
setembro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CRENDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO – 059/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) VENTILADORES DE PAREDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III-6/2021-014-CPL (CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE CARIMBÓ, DESTINADO AO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DO TURISMO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021. PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SOURE/PA)
Decreto que regulamenta a instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISSQN e Comunicados
Comunicado às Empresas Estabelecidas Fora do Município
Comunicado ao Contribuinte
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO-003-2021-CH (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA E CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX)
agosto, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° ARTIGO 25, INCISO II – 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA DIAGNÓSTICA E GESTÃO DE PROJETOS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III- 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: ESPAÇO DE ESPERA(PORTO DA BALSA), CAVALO MARAJOARA E PÓDIO E REVITALIZAÇÃO DO MEMORIAL ” MESTRE REGATÃO”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET)
LEI MUNICIPAL N° 3456/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Sinal Municipal à pessoa)
LEI MUNICIPAL N° 3455/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Carimbo Municipal à pessoa)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECCÇÃO DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SOURE.)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES FINANCEIROS EM FACE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE E BARCO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2021 (CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE CARIMBÓ E GRUPO DE TEATRO, DESTINADO AO FESTIVAL DO FOLCLORE 2021, ABERTURA DIA 20 DE AGOSTO DE 2021. PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE- PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – PA, QUER SEJA, “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II-6/008-2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA EM PNEUS E CÂMARA DE AR DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II-6/2021-013-CPL (ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, SENDO:PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE O PRÓXIMO QUADRIÊNIO DE 2022/2025, COM OS CORRESPONDENTES ANEXOS DA LEI 4.320/64 E PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELETRICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADA EM MARMITEX, LANCHE E COOFEE-BREAK)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES)
INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (Credenciamento de monitores para realização de oficinas culturais, cursos livres e afins)
LEI Nº 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia)
LEI Nº 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo)
LEI Nº 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte)
LEI Nº 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Bairro do Pacoval)
LEI MUNICIPAL N° 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre dia oficial de luta contra Homofobia e Transfobia)
LEI MUNICIPAL N° 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui semana municipal do ciclismo)
LEI MUNICIPAL N° 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a unidade Básica de Saúde do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial de realização de grandes eventos)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA NOVO LETREIRO DA CIDADE DE SOURE/PA)
LEI Nº 3449/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinho, no âmbito do Município de Soure)
LEI Nº 3448/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referentes aos Alvarás Municipais temporariamente enquanto durar a Pandemia, como incentivo aos profissionais que estão em dificuldades em suas jornadas de trabalho, conforme o Art.99 da Lei Orgânica Municipal)
LEI Nº 3447/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Reconhece e declara como Utilidade Pública Municipal o Grupo de Tradições Marajoara Os Aruãs, o Grupo Cultural e Parafolclórico Eco Majoara e o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito de Soure)
LEI Nº 3446/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Soure)
LEI Nº 3445/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Soure e dá Outras Providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 (CONTRATAÇÃO DE CANTOR, GRUPOS DE CARIMBÓ E GRUPO DE PAGODE, DESTINADO A ABERTURA DE VERÃO 2021, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 11.416.878000/1200-04)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS)
LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 3.109/2008)
LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo)
LEI Nº 3442/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município)
LEI Nº 3441/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui plano de Saneamento básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES)
LEI Nº 3440/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Declara como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Modo Artesanal de Fazer o Queijo do Marajó, no âmbito do Município de Soure)
LEI Nº 3439/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate as DST/AIDS no âmbito do Município de Soure)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA E TRATOR))
LEI Nº 3438/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-TP (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA (17.00 X 40.00) NO MUNICIPIO DE SOURE.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE CARGA SECA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO)
março, 2021
LEI Nº 3437/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 11416.878000/1190-02)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E RECARGA DE GÁS)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS)
janeiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 3437/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reestrutura o Regime Próprio de previdência social do Município de Soure, nos termos da emenda constitucional Nº 103 e da outras providencias)
LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
outubro, 2020
LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)
LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)
setembro, 2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , HIDRÁULICO E ELÉTRICO PREDIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EPI’S)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (UM) VEÍCULO DE PASSEIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO MERCADO DE PEIXE)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADA EM “MARMITEX”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO)
PORTARIAS JUNHO/2020
maio, 2020
LEI Nº 3431/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 3430/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-PMS-SRP (AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICO PARA TRANSPORTE DE CARGA DESTINADO AO ABATEDOURO MUNICIPAL DE SOURE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-PMS-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Contratação de emissoras de rádio, com reconhecida audiência em todo o território do Município, para realização de serviços de publicidade institucional)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADOR/ RESPIRADOR PULMONAR MECÂNICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (Futura aquisição de testes rápidos (Sars-CoV-2))
PORTARIAS ABRIL/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL)
março, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS CONSUMO TAIS COMO MASCARAS, LUVAS E ALCOOL EM GEL, PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19)
Resolução Nº 008/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)
Edital Nº 003/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER E DESCARTE DE CARTUCHO E TONER)
CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Edital Nº 002/2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO TAIS COMO MASCARAS, LUVAS, ÁLCOOL EM GEL E EPI’S)
Resultado da Prova Objetiva do Conselho Tutelar de Soure
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NÃO ARMADA)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
Resolução Nº 006/2020 (CMDCA)
INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-PMS
Gabarito Prova do Conselho Tutelar de Soure
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-PMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PMS
Resolução Nº 005/2020 (CMDCA)
INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENE E DESCARTÁVEL)
Resolução Nº 003/2020 e Resolução Nº 004/2020 (CMDCA)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)
Edital Nº 001/2020-CMDCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR A ESCOLA ALEGRIA DO SOSSEGO NO MUNICIPIO DE SOURE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DECRETOS 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA SECA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO INFANTIL,LOCALIZADA NAS TRAVESSAS 03 E 04 , ENTRE AS RUAS 7ª E 8ª, QUADRA Nº45, SETOR Nº01 , BAIRRO NOVO)
LEI Nº 3427/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Hino Oficial e o Hino do Brasão do Município de Soure, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS)
outubro, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
setembro, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de equipamento e material permanente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2019-PMS (aquisição de equipamento e material permanente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019-PMS (aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações no termo de referência)
agosto, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico predial)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico personalizado)
PORTARIAS AGOSTO/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações notermo de referência)
julho, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019-002 (Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública)
CONCURSO Nº 5/2019-001 (CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE SOURE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019-PMS ( AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO CONFORME PROPOSTAS: 11416.878000/1170-12, 1507901712182013199 E 1507901712221747608 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS LEVES E PESADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019-PMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019-PMS (Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para atender os fundos municipais do município de Soure)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de combustível e lubrificantes dos itens desertos do pregão eletrônico SRP 19/2019)
junho, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de material esportivo conforme especificações no termo de referência)
CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-240519 (Contratação de laboratório de análises clínicas para a realização de exames especializados do tipo citopatológico cervico-vaginal microflora e exame histopatológio e colo e mama)
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019-2405192 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS MANDIBULARES E MAXILARES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em propaganda volante)
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2019-070619 (seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Festival de verão do ano de 2019 do Município de Soure)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de rouparia (camisa, colete, calça e shorte))
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de material de informática conforme especificações no termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme especificações no termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações no termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações no termo de referência)
CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2019-240419 (seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Quadra Junina)
INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-160419 (O CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019-PMS (Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação (almoço e janta))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019-PMS (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019-PMS (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019-PMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PQ) DA ESCOLA PROFª ANTÔNIA TAVARES NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA)
PORTARIAS ABRIL/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019-PMS (A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para à contratação de serviços especializados em limpeza, recarga de gás)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição Técnico hospitalar e laboratório conforme especificações no termo de referência)
CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-210319 (CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de material odontológico conforme especificações no termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019-PMS (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável conforme especificações no termo de referência)
março, 2019
fevereiro, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019-001 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019-PMS (aquisição de material de informática e permanente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de medicamentos psicotrópicos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-01021901 (contratação de serviços de edição de material em áudio, vídeo e fotos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de Medicamentos conforme especificações no termo de referência)
janeiro, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de material odontológico conforme especificações no termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019-PMS (Registro de Preços para Contração de Empresa Especializada em serviços comuns de engenharia conforme especificações no termo de referência)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-PMS (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-PMS (registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores conforme especificações no termo de referência)
LEI Nº 024/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Plano Diretor Municipal de Soure e dá outras providencias)
PORTARIAS JANEIRO/2019
Edital Nº 0001/2018 (Concurso da Criação do Hino Oficial de Soure)
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)
LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)
LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00045-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044-SRP/PMS (Deserto)
PORTARIA Nº 012/2018
junho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00042-SRP/PMS
LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
PORTARIA Nº 331/2018
PORTARIA Nº 008/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP/PMS
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030-SRP/PMS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-030618
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035-SRP/PMS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0001 (Deserto)
PORTARIA Nº 007/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034-SRP/PMS (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00040-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039-SRP/PMS
abril, 2018
PORTARIA Nº 006/2018
PORTARIA Nº 004/2018
PORTARIA Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021-SRP/PMS
INEXIGIBILIDADE 0001-2018/1 – CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2018-0001
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00020-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00019-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00014-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00013-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00011-SRP/PMS (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00009-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00007-SRP/PMS
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005-SRP/PMS (Deserto)
PORTARIA Nº 026/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004-SRP/PMS (Fracassado)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001-SRP/PMS
PORTARIA Nº 015/2018
PORTARIA Nº 015/2018
PORTARIA Nº 006/2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 3416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre do dia do recírio no município de Soure, tornando feriado municipal em reconhecimento a nossa grande festa religiosa que é o círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências)
LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 3414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)
LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de carroceiro e disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Soure e dá outras providencias”)
LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre do dia do Recírio no Município de Soure, tornando Feriado Municipal em reconhecimento a nossa grande Festa Religiosa que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências”)
LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera texto da Lei Municipal Nº 3.227/2010 que autorizou os serviços de transporte remunerado de passageiros sob regime de permissão de Moto taxistas com licença mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Soure e dá outras providências”)
LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”)
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.838/1977, que instituiu o Código Tributario do Municipio de Soure, Estado do Pará, e dá outras providencias”)
PORTARIA Nº 561.1/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00065-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00064-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00063-SRP/PMS
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
PORTARIA Nº 385/2017
PORTARIA Nº 376/2017
PORTARIA Nº 375/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00056-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00055-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00054-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00053-SRP/PMS (Deserta)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00052-SRP/PMS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-230817
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-14081701
PORTARIA Nº 356/2017
PORTARIA Nº 355/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00051-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00050-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00049-SRP/PMS
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-07081702
PORTARIA Nº 349/2017
PORTARIA Nº 343/2017
PORTARIA Nº 342/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-01081701
julho, 2017
PORTARIA Nº 335.1/2017
PORTARIA Nº 335/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-240702
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-25071701
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-170701
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00002
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017- 11071703
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-1107172
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017- 1107171
LEI Nº 3408/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0007
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0507172
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-05072017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0507173
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00048-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00047-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00046-SRP/PMS
junho, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00045-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00044-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00043-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00042-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00041-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00039-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00038-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00040-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00037-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00035-SRP/PMS (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00034
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00033-SRP/PMS (Deserto)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-020617
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00032-SRP/PMS
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-2403001
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020 (Fracassado)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00019 (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00018-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00016-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00015-SRP
LEI Nº 3380/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Emenda que altera o parágrafo único do Art. 3º, o Art. 33º, Art 34º, Parágrafo Único do Art. 35º e Art. 36º, da lei 3229/2011 que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração púlbica do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências)
PORTARIA Nº 098/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014 (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013 – SRP/PMS
PORTARIA Nº 090/2017
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012-SRP/PMS (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011-SRP/PMS (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00010-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008 – SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007 – SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005-SRP/PMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00004
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003 (Deserto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00002-SRP/PMS
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0005
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2017-00001
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-1801001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-1301001
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0003
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0901001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-050101
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-050103
CONVITE Nº 1/2017-0001
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0002
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0001
PORTARIA Nº 002/2017
PORTARIA Nº 001/2017
LEI Nº 3406/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)
DECRETOS 2017
agosto, 2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
LEI Nº 3390/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (Institui no município de Soure a Cruz Vermelha brasileira, sociedade civil e sem fins lucrativos que, através de suas filiais em todo território nacional, busca minorar o sofrimento humano e proporcionar a paz duradoura entre todos os povos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2016
julho, 2016
LEI Nº 3391/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do sistema municipal de educação de Soure e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016/PMS/SMSS/SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016/PMS/SMSS/SRP
LEI Nº 3387/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
junho, 2016
maio, 2016
março, 2016
fevereiro, 2016
janeiro, 2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2016/PMS/A.G./SRP – Fracassado
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016/PMS/SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016/PMS/A.G./SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016/PMS/SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016/PMS/A.G./SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03AG/2014
dezembro, 2015
novembro, 2015
maio, 2015
março, 2015
setembro, 2014
junho, 2014
maio, 2014
janeiro, 2014
dezembro, 2013
junho, 2013
maio, 2013
abril, 2013
outubro, 2012
abril, 2011
dezembro, 2010
maio, 2010
outubro, 2009
agosto, 2009
abril, 2008
março, 2008
outubro, 2006
julho, 2006
setembro, 2004
junho, 2003
dezembro, 2002
LEI Nº 3019/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no Município de Soure, da contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 3017/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Carmem Dolores Pamplona, o laboratório de informática a ser instalado na EMEF “Dagmar Gonçalves”, e dá outras providências)
LEI Nº 3016/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Nélio da Conceição Brito, a quadra polivalente pertencente a E.M.E.F “Antônio Tavares”, e dá outras providências)
junho, 2002
LEI Nº 2993/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terra para a utilização de depósito de lixo domiciliar, e dá outras providências)
LEI Nº 2995/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soure a alienar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 2992/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para ser utilizado na melhoria do abastecimento de água no Município de Soure, e dá outras providências)
janeiro, 2002
abril, 2000
novembro, 1999
setembro, 1999
fevereiro, 1999
fevereiro, 1998
dezembro, 1980
junho, 1973