Publicações Oficiais
setembro, 2023
LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida)
LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal n° 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.)
maio, 2023
abril, 2023
CARONA Nº A/2023-004 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2022-PMM, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202211220019-PE/SRP/CPL/PMM, VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA)
Consulta Pública
CARONA Nº A/2023-003 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº021.2022-FCP, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2022-FCP – SRP Nº 06.2022-FCP, VISA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA)
março, 2023
LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)
LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências)
Indicações para representantes do CACS/FUNDEB
fevereiro, 2023
Atas e Decretos do CAE e CACS/FUNDEB
CARONA Nº A/2023-001 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-PMM, referente ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
janeiro, 2023
CARONA Nº A/2023-002 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2023, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202211220020-PE/SRP/CPL/PMM DO MUNICPIO DE MOJU/PA, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, REFRIGERADORES DE AR)VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA)
Termo de Posse
Termo de Posse
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
novembro, 2022
CARONA Nº A/2022-003 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.020/2022, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PUBLICA EM WEB INTEGRADA, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA)
CARONA Nº A/2022-004 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº1/2022 e 3/2022, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23034.018858/2022-52 e 23034.018855/2022-19 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2022, Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios)
julho, 2022
LEI Nº 3480/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 3.437/2020 e dá outras providências)
LEI Nº 3479/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Soure com o IPSMS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021)
LEI Nº 3478/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre margem de consignados à instituição bancaria aos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas, comissionados e temporários administração da indireta fundacional direta, públicas do e autarquias poder executivo legislativo do Município de Soure)
LEI Nº 3477/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 3475/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação, ASPEPES-CARP (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMAR-MARAJÓ, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)
maio, 2022
LEI Nº 3473/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal conforme o desenho na petição inicial, para que possa marcar os animais de sua propriedade, onde cria nas terras rurais da fazenda denominada “SANJO” neste município)
LEI Nº 3471/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a José Carlos Brito Sarmento e toma outras providências)
LEI Nº 3470/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a Gustavo Ramirez Pereira e toma outras providências)
LEI Nº 3470/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a Gustavo Ramirez Pereira e toma sua providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 3496/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepecional aos professores em efetivo exercício na rede municipal)
LEI Nº 3468/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE)
LEI Nº 3471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 3470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Soure-pa, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências)
LEI Nº 3469/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Soure (pa) e dá outras providências)
LEI Nº 3465/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política de proteção aos direitos das pessoas com câncer)
LEI Nº 3463/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Soure como área especial de interesse turístico)
LEI Nº 3461/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju-una como Integrante Histórico Cultura de Natureza Imaterial como do Patrimônio e do Município de Soure)
LEI Nº 3460/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara com utilidade pública municipal a Associação dos moradores do Bairro do Pacoval – AMPAC, a união dos amigos da Festividade de São Sebastião no Caju-uma – UAFES, a Associação comunitária do Bairro do Umirizal – ACBU, a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP no âmbito Município de Soure)
LEI Nº 3462/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população de Soure)
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE GESTÃO PARA FORNECER TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE) E SIOPE(SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO))
novembro, 2021
LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 3457/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano ao Estado do Pará para atender as necessidades da Superintendência da Policia Civil do Marajó, e dá outra providências)
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
LEI Nº 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia)
LEI Nº 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo)
LEI Nº 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte)
LEI Nº 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Bairro do Pacoval)
LEI MUNICIPAL N° 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre dia oficial de luta contra Homofobia e Transfobia)
LEI MUNICIPAL N° 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui semana municipal do ciclismo)
LEI MUNICIPAL N° 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a unidade Básica de Saúde do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial de realização de grandes eventos)
LEI Nº 3449/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinho, no âmbito do Município de Soure)
LEI Nº 3448/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referentes aos Alvarás Municipais temporariamente enquanto durar a Pandemia, como incentivo aos profissionais que estão em dificuldades em suas jornadas de trabalho, conforme o Art.99 da Lei Orgânica Municipal)
LEI Nº 3447/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Reconhece e declara como Utilidade Pública Municipal o Grupo de Tradições Marajoara Os Aruãs, o Grupo Cultural e Parafolclórico Eco Majoara e o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito de Soure)
LEI Nº 3446/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Soure)
LEI Nº 3445/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Soure e dá Outras Providências)
junho, 2021
LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 3.109/2008)
LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo)
LEI Nº 3442/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município)
LEI Nº 3441/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui plano de Saneamento básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico)
maio, 2021
LEI Nº 3440/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Declara como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Modo Artesanal de Fazer o Queijo do Marajó, no âmbito do Município de Soure)
LEI Nº 3439/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate as DST/AIDS no âmbito do Município de Soure)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 3437/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reestrutura o Regime Próprio de previdência social do Município de Soure, nos termos da emenda constitucional Nº 103 e da outras providencias)
LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
outubro, 2020
LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)
LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
LEI Nº 3431/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 3430/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
março, 2020
Resolução Nº 008/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)
Edital Nº 003/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)
RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Edital Nº 002/2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Resultado da Prova Objetiva do Conselho Tutelar de Soure
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 3427/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Hino Oficial e o Hino do Brasão do Município de Soure, e dá outras providências)
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
janeiro, 2019
novembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)
LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)
LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)
PORTARIA Nº 012/2018
junho, 2018
LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
PORTARIA Nº 331/2018
PORTARIA Nº 008/2018
maio, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 3416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre do dia do recírio no município de Soure, tornando feriado municipal em reconhecimento a nossa grande festa religiosa que é o círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências)
LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 3414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)
LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de carroceiro e disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Soure e dá outras providencias”)
LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre do dia do Recírio no Município de Soure, tornando Feriado Municipal em reconhecimento a nossa grande Festa Religiosa que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências”)
LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera texto da Lei Municipal Nº 3.227/2010 que autorizou os serviços de transporte remunerado de passageiros sob regime de permissão de Moto taxistas com licença mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Soure e dá outras providências”)
LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”)
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.838/1977, que instituiu o Código Tributario do Municipio de Soure, Estado do Pará, e dá outras providencias”)
PORTARIA Nº 561.1/2017
novembro, 2017
outubro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
abril, 2017
março, 2017
LEI Nº 3380/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Emenda que altera o parágrafo único do Art. 3º, o Art. 33º, Art 34º, Parágrafo Único do Art. 35º e Art. 36º, da lei 3229/2011 que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração púlbica do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências)
PORTARIA Nº 098/2017
PORTARIA Nº 090/2017
janeiro, 2017
julho, 2016
LEI Nº 3391/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do sistema municipal de educação de Soure e dá outras providências)
LEI Nº 3387/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)
abril, 2015
setembro, 2014
janeiro, 2014
outubro, 2012
abril, 2011
dezembro, 2010
outubro, 2009
agosto, 2009
abril, 2008
março, 2008
outubro, 2006
julho, 2006
setembro, 2004
junho, 2003
dezembro, 2002
LEI Nº 3019/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no Município de Soure, da contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 3017/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Carmem Dolores Pamplona, o laboratório de informática a ser instalado na EMEF “Dagmar Gonçalves”, e dá outras providências)
LEI Nº 3016/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Nélio da Conceição Brito, a quadra polivalente pertencente a E.M.E.F “Antônio Tavares”, e dá outras providências)
junho, 2002
LEI Nº 2993/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terra para a utilização de depósito de lixo domiciliar, e dá outras providências)
LEI Nº 2995/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soure a alienar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 2992/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para ser utilizado na melhoria do abastecimento de água no Município de Soure, e dá outras providências)
janeiro, 2002
abril, 2000
novembro, 1999
setembro, 1999
fevereiro, 1999
fevereiro, 1998
dezembro, 1980
junho, 1973
