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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 19 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOVO)

maio 18 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL))

abril, 2022

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

abr 26 INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (Credenciamento de monitores para realização de oficinas culturais, cursos livres e afins)

abr 26 INEXIGIBILIDADE-CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 (Contratação de emissoras de rádio, com reconhecida audiência em todo o território do Município, para realização de serviços de publicidade institucional)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE)

abr 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS-BAIRRO NOVO)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/PE/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE, TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE – TAXI AÉREO)

março, 2022

mar 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/007-2022 (LOCAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)

mar 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)

mar 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA ENXOVAL)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)

fevereiro, 2022

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLAR)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA)

fev 16 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (ENCONTRO PEDAGÓGICO), PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS)

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA)

janeiro, 2022

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BALANÇA ELETRÔNICA E LOMBADAS PORTATIL – TIPO REDUTOR DE VELOCIDADE)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO)

jan 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PALCO MEDINDO 14,00 X 10,00 METROS – VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO)

jan 12 CONCESSÃO Nº 001/2022 (Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública)

jan 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA)

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A RETENÇÃO DE ANIMAIS)

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/004-2022 (LOCAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS- CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL.)

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/002-2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO – CME)

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/001-2022 (LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO)

jan 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/002-2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 03 INEXGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO PUBLICA, PARA GERAÇÃO DE E-CONTAS)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 3496/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepecional aos professores em efetivo exercício na rede municipal)

dez 20 LEI Nº 3468/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE)

dez 20 LEI Nº 3471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)

dez 20 LEI Nº 3470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Soure-pa, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3469/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Soure (pa) e dá outras providências)

dez 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO DOS BAIRROS DE SOURE/PA)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021/PE/SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadeira de rodas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Soure/PA)

dez 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 7ª RUA DO MUNICIPIO DE SOURE/PA)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021/PE/SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundo de emenda, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Soure/PA)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS)

dez 07 LEI Nº 3465/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política de proteção aos direitos das pessoas com câncer)

dez 03 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção)

dez 03 LEI Nº 3463/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Soure como área especial de interesse turístico)

dez 03 LEI Nº 3461/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju-una como Integrante Histórico Cultura de Natureza Imaterial como do Patrimônio e do Município de Soure)

dez 03 LEI Nº 3460/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara com utilidade pública municipal a Associação dos moradores do Bairro do Pacoval – AMPAC, a união dos amigos da Festividade de São Sebastião no Caju-uma – UAFES, a Associação comunitária do Bairro do Umirizal – ACBU, a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP no âmbito Município de Soure)

dez 03 LEI Nº 3462/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população de Soure)

dez 01 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE GESTÃO PARA FORNECER TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE) E SIOPE(SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO))

novembro, 2021

nov 17 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE GESTÃO PARA FORNECER TREINAMENTO NOS SISTEMAS SIAP (SISTEMA DE INTEGRADO DE ATO PESSOAL), REFERENTE AO CURSO DE SIAP PARA MUNICÍPIOS, QUE OCORRERÁ NA DATA 23 E 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 14:00H ÀS 17:00H. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)

nov 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DE UM AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA RECEBER 250 PESSOAS)

nov 16 LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)

nov 16 LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

nov 11 LEI Nº 3457/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano ao Estado do Pará para atender as necessidades da Superintendência da Policia Civil do Marajó, e dá outra providências)

nov 10 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, QUE OCORRERÁ NA DATA 22 A 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 13:30H ÀS 17:30H)

outubro, 2021

out 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA)

out 18 CONVITE Nº 1/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DO 5o FESTIVAL DO CAVALO MARAJOARA NO MUNICIPIO DE SOURE/PA)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-SRP (LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO)

out 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-016 (CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE CARIMBÓ, PARA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021. PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA)

out 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-015 (CONTRATAÇÃO DE CANTOR E GRUPOS DE CARIMBÓ, DESTINADO AO EVENTO DO RALLY BRALLY AMAZON, QUE ACONTECERÁ NA DATA:27, 28 E 29/10/2021, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SOURE/PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 056/2021-SETUR)

setembro, 2021

set 30 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (CRENDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO – 059/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) VENTILADORES DE PAREDE)

set 22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III-6/2021-014-CPL (CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE CARIMBÓ, DESTINADO AO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DO TURISMO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2021. PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SOURE/PA)

set 15 Decreto que regulamenta a instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISSQN e Comunicados

set 14 Comunicado às Empresas Estabelecidas Fora do Município

set 14 Comunicado ao Contribuinte

set 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO-003-2021-CH (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA)

set 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021/PE/SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA E CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX)

agosto, 2021

ago 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° ARTIGO 25, INCISO II – 6/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA DIAGNÓSTICA E GESTÃO DE PROJETOS)

ago 29 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III- 6/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: ESPAÇO DE ESPERA(PORTO DA BALSA), CAVALO MARAJOARA E PÓDIO E REVITALIZAÇÃO DO MEMORIAL ” MESTRE REGATÃO”)

ago 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET)

ago 25 LEI MUNICIPAL N° 3456/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Sinal Municipal à pessoa)

ago 25 LEI MUNICIPAL N° 3455/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Carimbo Municipal à pessoa)

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECCÇÃO DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SOURE.)

ago 19 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES FINANCEIROS EM FACE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE E BARCO)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA)

ago 18 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2021 (CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE CARIMBÓ E GRUPO DE TEATRO, DESTINADO AO FESTIVAL DO FOLCLORE 2021, ABERTURA DIA 20 DE AGOSTO DE 2021. PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE- PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA)

ago 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – PA, QUER SEJA, “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA)

ago 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II-6/008-2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES)

ago 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

ago 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL)

ago 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA EM PNEUS E CÂMARA DE AR DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL)

ago 05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II-6/2021-013-CPL (ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, SENDO:PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA REFERENTE O PRÓXIMO QUADRIÊNIO DE 2022/2025, COM OS CORRESPONDENTES ANEXOS DA LEI 4.320/64 E PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022)

julho, 2021

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO E ELETRICO)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADA EM MARMITEX, LANCHE E COOFEE-BREAK)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES)

jul 16 INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (Credenciamento de monitores para realização de oficinas culturais, cursos livres e afins)

jul 13 LEI Nº 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia)

jul 13 LEI Nº 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo)

jul 13 LEI Nº 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte)

jul 13 LEI Nº 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Bairro do Pacoval)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre dia oficial de luta contra Homofobia e Transfobia)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui semana municipal do ciclismo)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a unidade Básica de Saúde do município e dá outras providências)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial de realização de grandes eventos)

jul 12 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA NOVO LETREIRO DA CIDADE DE SOURE/PA)

jul 06 LEI Nº 3449/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinho, no âmbito do Município de Soure)

jul 06 LEI Nº 3448/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referentes aos Alvarás Municipais temporariamente enquanto durar a Pandemia, como incentivo aos profissionais que estão em dificuldades em suas jornadas de trabalho, conforme o Art.99 da Lei Orgânica Municipal)

jul 06 LEI Nº 3447/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Reconhece e declara como Utilidade Pública Municipal o Grupo de Tradições Marajoara Os Aruãs, o Grupo Cultural e Parafolclórico Eco Majoara e o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito de Soure)

jul 06 LEI Nº 3446/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Soure)

jul 06 LEI Nº 3445/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Soure e dá Outras Providências)

jul 06 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 (CONTRATAÇÃO DE CANTOR, GRUPOS DE CARIMBÓ E GRUPO DE PAGODE, DESTINADO A ABERTURA DE VERÃO 2021, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA VOLANTE)

junho, 2021

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES)

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA)

jun 21 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

jun 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 11.416.878000/1200-04)

jun 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS)

jun 18 LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 3.109/2008)

jun 18 LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo)

jun 18 LEI Nº 3442/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município)

jun 18 LEI Nº 3441/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui plano de Saneamento básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA))

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS)

maio, 2021

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES)

maio 18 LEI Nº 3440/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Declara como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Modo Artesanal de Fazer o Queijo do Marajó, no âmbito do Município de Soure)

maio 18 LEI Nº 3439/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate as DST/AIDS no âmbito do Município de Soure)

abril, 2021

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA E TRATOR))

abr 22 LEI Nº 3438/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)

abr 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-TP (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA (17.00 X 40.00) NO MUNICIPIO DE SOURE.)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE CARGA SECA)

abr 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO)

março, 2021

mar 23 LEI Nº 3437/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 11416.878000/1190-02)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)

mar 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL)

mar 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E RECARGA DE GÁS)

fevereiro, 2021

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS)

janeiro, 2021

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE)

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS)

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 26 LEI Nº 3437/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reestrutura o Regime Próprio de previdência social do Município de Soure, nos termos da emenda constitucional Nº 103 e da outras providencias)

dez 26 LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

dez 26 LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021 e dá outras providências)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 21 LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)

out 21 LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)

setembro, 2020

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA)

ago 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , HIDRÁULICO E ELÉTRICO PREDIAL)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODA)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EPI’S)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO)

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

jul 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO)

jul 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

jul 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (UM) VEÍCULO DE PASSEIO)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS)

jul 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO MERCADO DE PEIXE)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADA EM “MARMITEX”)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS)

jun 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 21 LEI Nº 3431/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências)

maio 21 LEI Nº 3430/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-PMS-SRP (AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICO PARA TRANSPORTE DE CARGA DESTINADO AO ABATEDOURO MUNICIPAL DE SOURE)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-PMS-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA)

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19)

maio 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 30 CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Contratação de emissoras de rádio, com reconhecida audiência em todo o território do Município, para realização de serviços de publicidade institucional)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-PMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADOR/ RESPIRADOR PULMONAR MECÂNICO)

abr 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (Futura aquisição de testes rápidos (Sars-CoV-2))

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

abr 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO ÁGIL)

março, 2020

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS CONSUMO TAIS COMO MASCARAS, LUVAS E ALCOOL EM GEL, PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19)

mar 19 Resolução Nº 008/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)

mar 19 Edital Nº 003/2020, de 17 de Março de 2020 (CMDCA)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER E DESCARTE DE CARTUCHO E TONER)

mar 05 CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

mar 03 RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

mar 03 Edital Nº 002/2020 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

mar 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO TAIS COMO MASCARAS, LUVAS, ÁLCOOL EM GEL E EPI’S)

mar 02 Resultado da Prova Objetiva do Conselho Tutelar de Soure

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NÃO ARMADA)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 21 Resolução Nº 006/2020 (CMDCA)

fev 18 INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

fev 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-PMS

fev 17 Gabarito Prova do Conselho Tutelar de Soure

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-PMS

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PMS

fev 10 Resolução Nº 005/2020 (CMDCA)

fev 10 INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

fev 10 CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENE E DESCARTÁVEL)

fev 06 Resolução Nº 003/2020 e Resolução Nº 004/2020 (CMDCA)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)

jan 23 Edital Nº 001/2020-CMDCA

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR A ESCOLA ALEGRIA DO SOSSEGO NO MUNICIPIO DE SOURE/PA)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

dez 26 LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências)

dez 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA SECA)

dez 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO INFANTIL,LOCALIZADA NAS TRAVESSAS 03 E 04 , ENTRE AS RUAS 7ª E 8ª, QUADRA Nº45, SETOR Nº01 , BAIRRO NOVO)

dez 05 LEI Nº 3427/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Hino Oficial e o Hino do Brasão do Município de Soure, e dá outras providências)

dez 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS)

outubro, 2019

out 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS )

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)

setembro, 2019

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de equipamento e material permanente)

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2019-PMS (aquisição de equipamento e material permanente)

set 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019-PMS (aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações no termo de referência)

agosto, 2019

ago 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico predial)

ago 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico personalizado)

ago 09 PORTARIAS AGOSTO/2019

ago 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações notermo de referência)

julho, 2019

jul 25 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019-002 (Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública)

jul 19 CONCURSO Nº 5/2019-001 (CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE SOURE)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019-PMS ( AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO CONFORME PROPOSTAS: 11416.878000/1170-12, 1507901712182013199 E 1507901712221747608 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019-PMS (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS LEVES E PESADOS)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019-PMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019-PMS (Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para atender os fundos municipais do município de Soure)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de combustível e lubrificantes dos itens desertos do pregão eletrônico SRP 19/2019)

junho, 2019

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de material esportivo conforme especificações no termo de referência)

jun 17 CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-240519 (Contratação de laboratório de análises clínicas para a realização de exames especializados do tipo citopatológico cervico-vaginal microflora e exame histopatológio e colo e mama)

jun 17 CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019-2405192 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS MANDIBULARES E MAXILARES)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em propaganda volante)

jun 08 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2019-070619 (seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Festival de verão do ano de 2019 do Município de Soure)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019-PMS (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de rouparia (camisa, colete, calça e shorte))

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de material de informática conforme especificações no termo de referência)

maio 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme especificações no termo de referência)

maio 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações no termo de referência)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de gêneros alimentícios conforme especificações no termo de referência)

maio 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2019-240419 (seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Quadra Junina)

maio 03 INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-160419 (O CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019-PMS (Registro de Preços para à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação (almoço e janta))

abr 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019-PMS (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente)

abr 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019-PMS (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019-PMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS)

abr 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PQ) DA ESCOLA PROFª ANTÔNIA TAVARES NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA)

abr 06 PORTARIAS ABRIL/2019

abr 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019-PMS (A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para à contratação de serviços especializados em limpeza, recarga de gás)

abr 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição Técnico hospitalar e laboratório conforme especificações no termo de referência)

abr 01 CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-210319 (CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de material odontológico conforme especificações no termo de referência)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019-PMS (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável conforme especificações no termo de referência)

março, 2019

mar 09 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 25 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019-001 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019-PMS (aquisição de material de informática e permanente)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de medicamentos psicotrópicos)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019-PMS (Registro de Preços para à aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino)

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-01021901 (contratação de serviços de edição de material em áudio, vídeo e fotos)

fev 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de Medicamentos conforme especificações no termo de referência)

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de material odontológico conforme especificações no termo de referência)

jan 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019-PMS (Registro de Preços para à Aquisição de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019-PMS (Registro de Preços para Contração de Empresa Especializada em serviços comuns de engenharia conforme especificações no termo de referência)

jan 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-PMS (Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material descartável)

jan 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-PMS (registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores conforme especificações no termo de referência)

jan 15 LEI Nº 024/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Plano Diretor Municipal de Soure e dá outras providencias)

jan 14 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 08 Edital Nº 0001/2018 (Concurso da Criação do Hino Oficial de Soure)

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 3425/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

dez 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2019

novembro, 2018

nov 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018

nov 14 PORTARIA Nº 032/2018

outubro, 2018

out 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00055-SRP/PMS

out 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00054-SRP/PMS

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00056-SRP/PMS

setembro, 2018

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00053-SRP/PMS

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00052-SRP/PMS

set 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00051-SRP/PMS

set 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00050-SRP/PMS

agosto, 2018

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049-SRP/PMS

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00048-SRP/PMS

ago 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0002

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047-SRP/PMS (Deserto)

ago 13 PORTARIA Nº 023/2018

ago 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00046-SRP/PMS

julho, 2018

jul 05 LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)

jul 05 LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)

jul 05 LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00045-SRP/PMS

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044-SRP/PMS (Deserto)

jul 02 PORTARIA Nº 012/2018

junho, 2018

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043-SRP/PMS

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00042-SRP/PMS

jun 20 LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

jun 05 PORTARIA Nº 331/2018

jun 05 PORTARIA Nº 008/2018

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041-SRP/PMS

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038-SRP/PMS

maio, 2018

maio 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037-SRP/PMS

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030-SRP/PMS

maio 25 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-030618

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028-SRP/PMS

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036-SRP/PMS

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035-SRP/PMS

maio 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-0001 (Deserto)

maio 15 PORTARIA Nº 007/2018

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032-SRP/PMS

maio 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033-SRP/PMS

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034-SRP/PMS (Deserto)

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031-SRP/PMS

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027-SRP/PMS

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029-SRP/PMS

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00040-SRP/PMS

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039-SRP/PMS

abril, 2018

abr 30 PORTARIA Nº 006/2018

abr 30 PORTARIA Nº 004/2018

abr 19 PORTARIA Nº 001/2018

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026-SRP/PMS

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025-SRP/PMS

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024-SRP/PMS

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023-SRP/PMS

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022-SRP/PMS

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021-SRP/PMS

abr 01 INEXIGIBILIDADE 0001-2018/1 – CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2018-0001

março, 2018

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00020-SRP/PMS

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00019-SRP/PMS

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018-SRP/PMS

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017-SRP/PMS

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016-SRP/PMS

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015-SRP/PMS

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00014-SRP/PMS

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00013-SRP/PMS

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012-SRP/PMS

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00011-SRP/PMS (Deserto)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010-SRP/PMS

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00009-SRP/PMS

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008-SRP/PMS

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00007-SRP/PMS

fevereiro, 2018

fev 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-050201

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-00006-SRP/PMS

fev 02 PORTARIA Nº 049/2018

janeiro, 2018

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005-SRP/PMS (Deserto)

jan 22 PORTARIA Nº 026/2018

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004-SRP/PMS (Fracassado)

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003-SRP/PMS

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002-SRP/PMS

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001-SRP/PMS

jan 12 PORTARIA Nº 015/2018

jan 12 PORTARIA Nº 015/2018

jan 03 PORTARIA Nº 006/2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 3416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre do dia do recírio no município de Soure, tornando feriado municipal em reconhecimento a nossa grande festa religiosa que é o círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências)

dez 21 LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 21 LEI Nº 3414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de carroceiro e disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Soure e dá outras providencias”)

dez 21 LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre do dia do Recírio no Município de Soure, tornando Feriado Municipal em reconhecimento a nossa grande Festa Religiosa que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências”)

dez 21 LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera texto da Lei Municipal Nº 3.227/2010 que autorizou os serviços de transporte remunerado de passageiros sob regime de permissão de Moto taxistas com licença mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Soure e dá outras providências”)

dez 21 LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”)

dez 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.838/1977, que instituiu o Código Tributario do Municipio de Soure, Estado do Pará, e dá outras providencias”)

dez 18 PORTARIA Nº 561.1/2017

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00065-SRP/PMS

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00064-SRP/PMS

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00063-SRP/PMS

novembro, 2017

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00062-SRP/PMS

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00061-SRP/PMS

nov 06 PORTARIA Nº 493/2017

nov 02 PORTARIA Nº 485.2/2017

nov 01 PORTARIA Nº 485.1/2017

outubro, 2017

out 18 PORTARIA Nº 466.1/2017

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00060-SRP/PMS

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00059-SRP/PMS

out 11 PORTARIA Nº 449.1/2017

out 02 PORTARIA Nº 436.1/2017

out 02 PORTARIA Nº 436.2/2017

setembro, 2017

set 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00003

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00058-SRP/PMS

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00057-SRP/PMS

set 01 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-01091701

agosto, 2017

ago 31 PORTARIA Nº 385/2017

ago 29 PORTARIA Nº 376/2017

ago 29 PORTARIA Nº 375/2017

ago 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00056-SRP/PMS

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00055-SRP/PMS

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00054-SRP/PMS

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00053-SRP/PMS (Deserta)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00052-SRP/PMS

ago 21 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-230817

ago 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-14081701

ago 11 PORTARIA Nº 356/2017

ago 11 PORTARIA Nº 355/2017

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00051-SRP/PMS

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00050-SRP/PMS

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00049-SRP/PMS

ago 06 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-07081702

ago 04 PORTARIA Nº 349/2017

ago 02 PORTARIA Nº 343/2017

ago 02 PORTARIA Nº 342/2017

ago 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-01081701

julho, 2017

jul 31 PORTARIA Nº 335.1/2017

jul 31 PORTARIA Nº 335/2017

jul 26 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-240702

jul 25 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-25071701

jul 20 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-170701

jul 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00002

jul 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017- 11071703

jul 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-1107172

jul 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017- 1107171

jul 05 LEI Nº 3408/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0007

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0507172

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-05072017

jul 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0507173

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00048-SRP/PMS

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00047-SRP/PMS

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00046-SRP/PMS

junho, 2017

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00045-SRP/PMS

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00044-SRP/PMS

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00043-SRP/PMS

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00042-SRP/PMS

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00041-SRP/PMS

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00039-SRP/PMS

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00038-SRP/PMS

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00040-SRP/PMS

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00037-SRP/PMS

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00035-SRP/PMS (Deserto)

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00034

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00033-SRP/PMS (Deserto)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-020617

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00032-SRP/PMS

maio, 2017

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00031-SRP/PMS (Deserto)

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00029-SRP/PMS

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00028-SRP/PMS

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00027-SRP/PMS

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00026

abril, 2017

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00025-SRP-PMS

abr 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-020501

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00024

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00023

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00022-SRP/PMS

abr 24 PORTARIA Nº 174/2017

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00021-SRP/PMS

março, 2017

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-2403001

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020 (Fracassado)

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00019 (Deserto)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00018-SRP/PMS

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00017

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00016-SRP/PMS

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00015-SRP

mar 11 LEI Nº 3380/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Emenda que altera o parágrafo único do Art. 3º, o Art. 33º, Art 34º, Parágrafo Único do Art. 35º e Art. 36º, da lei 3229/2011 que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração púlbica do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências)

mar 09 PORTARIA Nº 098/2017

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014 (Deserto)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013 – SRP/PMS

mar 03 PORTARIA Nº 090/2017

fevereiro, 2017

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012-SRP/PMS (Deserto)

fev 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011-SRP/PMS (Deserto)

fev 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00010-SRP/PMS

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008 – SRP/PMS

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007 – SRP/PMS

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005-SRP/PMS

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00004

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003 (Deserto)

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00002-SRP/PMS

fev 01 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0005

fev 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2017-00001

janeiro, 2017

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001

jan 19 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004

jan 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-1801001

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-1301001

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0003

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-0901001

jan 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-050101

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-050103

jan 05 CONVITE Nº 1/2017-0001

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0002

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-0001

jan 02 PORTARIA Nº 002/2017

jan 02 PORTARIA Nº 001/2017

jan 02 LEI Nº 3406/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 13 LEI Nº 3396/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (Uniformiza o processo de eleição para as funções de Diretor(es) e Vice-Diretor(es) dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da outras providencias)

novembro, 2016

nov 17 Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Soure/PA

agosto, 2016

ago 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

ago 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

ago 11 LEI Nº 3390/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (Institui no município de Soure a Cruz Vermelha brasileira, sociedade civil e sem fins lucrativos que, através de suas filiais em todo território nacional, busca minorar o sofrimento humano e proporcionar a paz duradoura entre todos os povos)

ago 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2016

julho, 2016

jul 12 LEI Nº 3391/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do sistema municipal de educação de Soure e dá outras providências)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016/PMS/SMSS/SRP

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016/PMS/SMSS/SRP

jul 04 LEI Nº 3387/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)

junho, 2016

jun 23 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 – DESERTA

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016/PMS/A.G./SRP – DESERTO

jun 03 TOMADA DE PREÇO N° 005/2016 – PMS – Fracassado

maio, 2016

maio 26 TOMADA DE PREÇO N° 004/2016 – PMS

abril, 2016

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016/PMS/SEMPAS/SRP

abr 08 TOMADA DE PREÇO N° 03/2016 – PMS

março, 2016

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016/PMS/A.G./SRP – Fracassado

mar 29 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – PMS

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016/PMS/A.G./SRP – Fracassado

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016/PMS/SEMPAS/SRP

fevereiro, 2016

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016/PMS/SEMPAS/SRP – Cancelado

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016/PMS/A.G./SRP

janeiro, 2016

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2016/PMS/A.G./SRP – Fracassado

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016/PMS/SRP

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016/PMS/A.G./SRP

jan 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016/PMS/SRP

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016/PMS/A.G./SRP

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03AG/2014

dezembro, 2015

dez 15 LEI Nº 3379/2016 (LOA2016) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)

dez 15 TOMADA DE PREÇO N° 006/2015 – PMS

novembro, 2015

nov 10 TOMADA DE PREÇO N° 005/2015 – PMS

setembro, 2015

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015/PMS/SRP

set 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015/PMS/SRP

agosto, 2015

ago 03 LEI Nº 3354/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 (Institui a Política e o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Soure, e dá outras providências)

julho, 2015

jul 24 LEI Nº 3350/2015 (LDO 2016) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

maio, 2015

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015/PMS/SRP

maio 08 TOMADA DE PREÇO N° 004/2015 – PMS

maio 07 TOMADA DE PREÇO N° 003/2015 – PMS

abril, 2015

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015/PMS/SRP

abr 16 LEI Nº 3348/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015

março, 2015

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015/PMS/SEMPAS/SRP – Fracassado

mar 18 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015– PMS

fevereiro, 2015

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015/PMS/A.G/SRP

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015/PMS/A.G./SRP

setembro, 2014

set 26 LEI Nº 3342/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

junho, 2014

jun 02 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 – PMS

maio, 2014

maio 05 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014– PMS

janeiro, 2014

jan 29 LEI Nº 3311/2014 (PPA 2014-2017)

dezembro, 2013

dez 16 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2013 – PMS

junho, 2013

jun 25 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013-PMS

maio, 2013

maio 27 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2013-PMS

abril, 2013

abr 29 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013

abr 26 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013

outubro, 2012

out 03 LEI Nº 3269/2012, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

abril, 2011

abr 25 LEI Nº 3237/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011

janeiro, 2011

jan 10 LEI Nº 3229/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

jan 04 LEI Nº 3231/2011, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

dezembro, 2010

dez 10 LEI Nº 3227/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

maio, 2010

maio 10 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2010 – PMS

outubro, 2009

out 08 LEI Nº 3161/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009

agosto, 2009

ago 21 LEI Nº 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre as festas denominadas tradicionais do Município e dá outras providências)

ago 21 LEI Nº 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009

ago 21 LEI MUNICIPAL N° 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre festas denominadas tradicionais)

abril, 2008

abr 18 LEI Nº 3110/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008

março, 2008

mar 07 LEI Nº 3108/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

outubro, 2006

out 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 3075/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

julho, 2006

jul 21 Lei Orgânica de Soure

setembro, 2004

set 10 LEI Nº 3038/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

junho, 2003

jun 24 LEI Nº 3025/2003, DE 24 DE JUNHO DE 2003

dezembro, 2002

dez 30 LEI Nº 3019/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no Município de Soure, da contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal)

dez 12 LEI Nº 3017/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Carmem Dolores Pamplona, o laboratório de informática a ser instalado na EMEF “Dagmar Gonçalves”, e dá outras providências)

dez 12 LEI Nº 3016/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Nélio da Conceição Brito, a quadra polivalente pertencente a E.M.E.F “Antônio Tavares”, e dá outras providências)

junho, 2002

jun 28 LEI Nº 2993/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terra para a utilização de depósito de lixo domiciliar, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 2995/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soure a alienar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 2992/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para ser utilizado na melhoria do abastecimento de água no Município de Soure, e dá outras providências)

janeiro, 2002

jan 01 DECRETOS 2002

abril, 2000

abr 25 LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000

março, 2000

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE MARÇO DE 2000

novembro, 1999

nov 19 LEI Nº 2877/1999, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999

setembro, 1999

set 09 PORTARIA Nº 023/1999, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999

fevereiro, 1999

fev 01 LEI Nº 2880/1999, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999

fevereiro, 1998

fev 22 LEI Nº 2865/1998, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1998

julho, 1993

jul 30 LEI Nº 2620/93, DE 30 DE JULHO DE 1993

jul 02 LEI Nº 2619/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993

dezembro, 1980

dez 16 LEI Nº 1937/1980, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980

junho, 1973

jun 13 LEI Nº 1600/1973, DE 13 DE JUNHO DE 1973

dezembro, 1960

dez 13 LEI Nº 631/1960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960

dez 13 LEI Nº 631/1960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 (Que constituiu o código tributário do Município de Soure, Estado do Pará)

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