DECRETOS 2022

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Março

  • Decreto Nº 018/2022: Nomear os Conselheiros Municipais do Meio Ambiente para o biênio 2022-2024 do Município de Soure
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a Afetação de área pública na 4º Rua entre as Travessas 8 e 9, bairro do São Pedro, terreno urbano, para uso especial e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Nomear a Senhora Nilsa Magno Coelho, para a função comissionada de Assessora Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 014/2022: Exonerar servidor, da função comissão de Procurador Jurídico
  • Decreto Nº 013/2022: Decreta Luto Oficial no Município de Soure, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora LEIDIANE TAVARES DA SILVA

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Soure/PA
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõem sobre a atualização monetária do valor do IPTU, Alvará , Taxas e ITBI para o exercício de 2022. Fixa calendário fiscal para o exercício de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Institui e nomeia membros da Comissão Municipal de Concurso Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Nomear o Senhor Adilson Batista Monteiro, para a função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 007/2022: Nomear a  Senhora Nubia Regina Fonseca da Silva, para a função comissionada de Vice Gestora da E. M. E. I “Profª Dagmar Gonçalves”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 006/2022: Nomear a Senhora Marta Joelia Gonçalves Mendes, para a função comissionada de Gestora da E. M. E. I. “Dom Alquílio Alvarez Diez”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a Afetação de área pública na 4º Rua esquina com a Travessa 37, bairro do Tucumanduba, terreno urbano, para uso especial e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Exonerar o Senhor Adilson Batista Monteiro, da função comissionada de Gerente de Programas Especiais, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar a Senhora Rosicleia do Socorro de Vasconcelos Lima, da função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 003/2022: Exonerar a Senhora Rita de Cássia Guimarães Fonseca, da função comissionada de Gestora da E. M. E. I “Dom Alquílio Alvarez Diez”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 001/2022: Nomear a Senhora Edilene Carvalho Santos Silva, para a função comissionada de Assessora Especial I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure
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