DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 043/2022: Altera o Decreto nº 010/2022 de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 038/2022: Estabelece Procedimentos de Escolha para Provimento no Cargo Em Comissão de Diretor e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 037/2022: Nomear para a função comissionada de Assessora A, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal

Julho

  • Decreto Nº 036/2022: Decretar Luto Oficial no Município de Soure, por 03 (três) dias contados desta data,
    pelo falecimento do Senhor ARYOSWALDO FABIANO GONÇALVES PAULO, que, em vida,
    prestou inestimáveis serviços ao município de Soure, tendo exercido atividades no cargo de
    Gerente, lotado na Secretaria municipal de Obras.
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a alteração da comissão permanente de licitação

Junho

  • Decreto Nº 032/2022: Transfere o feriado “São Pedro” 29/06/2022 para o dia 04/07/2022
  • Decreto Nº 031/2022: Decreta luto oficial no município de Soure, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da senhora Maria Julieta Gonçalves Mendes
  • Decreto Nº 030/2022: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, 17 (sexta-feira) de Junho de 2022 em decorrência ao feriado no dia anterior por motivo acima citado
  • Decreto Nº 029/2022: Torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados, bem como ratifica o retorno das aulas presenciais no município de Soure e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Designar o senhor João Evangelista de Castro Chaves, para a função comissionada de Secretário da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Soure

Maio

  • Decreto Nº 027.1/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 026/2022: Nomear o senhor Leonel Bernandes Martins Neto, para a função comissionada de Assessora Especial I
  • Decreto Nº 025/2022: Nomear a senhora Fabricia Maria Lima Palácio, para a função comissionada de Assessora A

Abril

  • Decreto Nº 024/2022: Exonerar a senhora Nilsa Magno Coelho, da função comissionada de Assessora Especial I
  • Decreto Nº 023/2022: Declara a extinção do título de aforamento emitido em 27.10.1961, bem como revoga o decreto nº 41/1982 em razão da flagrante nulidade e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Nomear os conselheiros municipais de meio ambiente para o biênio 2022-2024 do município de Soure
  • Decreto Nº 019/2022: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 14 e 15 (quinta e sexta) de Abril de 2022

Março

  • Decreto Nº 018/2022: Nomear os Conselheiros Municipais do Meio Ambiente para o biênio 2022-2024 do Município de Soure
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a Afetação de área pública na 4º Rua entre as Travessas 8 e 9, bairro do São Pedro, terreno urbano, para uso especial e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Nomear a Senhora Nilsa Magno Coelho, para a função comissionada de Assessora Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 014/2022: Exonerar servidor, da função comissão de Procurador Jurídico
  • Decreto Nº 013/2022: Decreta Luto Oficial no Município de Soure, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora LEIDIANE TAVARES DA SILVA

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Soure/PA
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõem sobre a atualização monetária do valor do IPTU, Alvará , Taxas e ITBI para o exercício de 2022. Fixa calendário fiscal para o exercício de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Institui e nomeia membros da Comissão Municipal de Concurso Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 009.1/2022: Nomear o senhor Rodineles Paraense Barbosa para a função comissionada de Assessor A
  • Decreto Nº 008/2022: Nomear o Senhor Adilson Batista Monteiro, para a função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 007/2022: Nomear a  Senhora Nubia Regina Fonseca da Silva, para a função comissionada de Vice Gestora da E. M. E. I “Profª Dagmar Gonçalves”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 006/2022: Nomear a Senhora Marta Joelia Gonçalves Mendes, para a função comissionada de Gestora da E. M. E. I. “Dom Alquílio Alvarez Diez”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 005.1/2022: Dispõe sobre a Afetação de área pública na 4ª Rua esquina com a Travessa 37, bairro do Tucumanduba, terreno urbano, para uso especial e da outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a Afetação de área pública na 4º Rua esquina com a Travessa 37, bairro do Tucumanduba, terreno urbano, para uso especial e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Exonerar o Senhor Adilson Batista Monteiro, da função comissionada de Gerente de Programas Especiais, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar a Senhora Rosicleia do Socorro de Vasconcelos Lima, da função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 003/2022: Exonerar a Senhora Rita de Cássia Guimarães Fonseca, da função comissionada de Gestora da E. M. E. I “Dom Alquílio Alvarez Diez”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure
  • Decreto Nº 001/2022: Nomear a Senhora Edilene Carvalho Santos Silva, para a função comissionada de Assessora Especial I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure
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