Dezembro
- Decreto Nº 066.1/2023: NOMEAR o Senhor ANDRE LUIS DA SILVA LEDO, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
Novembro
- Decreto Nº 068/2023 e Errata: Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município de Soure, Afetadas por Estiagem e Dá Outras Providências. Errata no final
- Decreto Nº 067/2023: Institui e nomeia membros da Comissão para analise dos projetos culturais relacionados à Lei Paulo Gustavo e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2023: Desvincular sediada na zona rural de Soure “Escola Guilherme Pereira Afilhado” da “E.R.C Stella Maris ; Vincular a “Escola Guilherme Pereira Afilhado” as atividades técnicas e pedagógicas de sua escola matriz: “E.M.E.I.F. Alacid da Silva Nunes”
- Decreto Nº 064/2023: Substituir e nomear os membros do Conselho Municipal de Educação para atuar no biênio 2023/2025 a contar do mês de Fevereiro do ano em curso
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe Sobre Instrumento de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 034/2023: O Prefeito Municipal de Soure, Senhor CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÉA, no uso de suas atribuições legais
- Decreto Nº 035/2023: Institui e nomeia membros da Comissão Eleitoral para procedimentos de escolha para provimento no cargo em comissão de diretor e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 029/2023: Nomear a Srª Elaine Nepomuceno da Silva como integrante (suplente) do conselho municipal de alimentação escolar -CAE, representante da categoria pais/responsáveis de alunos da educação básica.
- Decreto Nº 028.3/2023: Dispõe sobre a convocação da eleição para conselheiro tutelar de Soure, quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.
- Decreto Nº 028.2/2023: Nomear o senhor Leonardo Sergio Sirineia Pereira, para a função comissionada de assessor a, vinculado a secretaria de administração da prefeitura municipal de Soure, de acordo com que estabelece a lei municipal.
- Decreto Nº 028.1/2023: Nomear a senhora Katia Simone Figueiredo Macedo, para a função comissionada de assessora especial, vinculada a secretaria de administração da prefeitura municipal de Soure, de acordo com que estabelece a lei municipal.
Julho
- Decreto Nº 027/2023: Nomear a Senhora Simone de Fatima Ferreira Pinheiro para a função comissionada de Gerente de Educação Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
Junho
- Decreto Nº 025/2023: Nomear o Senhor Marcelo Anderson Gonçalves, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
- Decreto Nº 023/2023: Exonerar a Senhora Carla Patricia Ramirez Gonçalves, da função comissionada de Gerente de Educação Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
Maio
- Decreto Nº 022/2023: Nomear a Senhora Clara Maria Silva Santos, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
- Decreto Nº 021/2023: Nomear a Senhora Rita de Cassia Guimarães Fonseca, como ordenadora de despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
- Decreto Nº 020/2023: Nomear a Senhora Rita de Cassia Guimarães Fonseca, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
- Decreto Nº 019/2023: Nomear a Senhora Rita de Cassia Guimarães Fonseca, para a função comissionada de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 018/2023: Exonerar a Senhora Clara Maria Silva Santos, da função comissionada de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
Abril
- Decreto Nº 017/2023: Decretar ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 06 e 07 (quinta e sexta) de Abril de 2023.
Março
- Decreto Nº 016/2023: Nomear a Senhora Adriana Pinto Ribeiro, para a função comissionada de Assessora Especial, vinculada ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 015/2023: Nomear a Senhora Lourdes Leal dos Santos, para a função comissionada de Vice Gestora na E.M.E.F. “Dom Alonso”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 014/2023: Nomear o Senhor João Vitor Soares Santos, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 013.1/2023: Dispõe sobre a convocação da conferencia municipal das cidades e d£ outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 013/2023: Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação para atuar no biênio 2023/2025 a contar do mês de Fevereiro do ano em curso
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Soure/PA
- Decreto Nº 011/2023: Nomear a Senhora Diana Patrícia Pinheiro Ribeiro da Luz, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 010/2023: Fica Convocada a IX Conferencia Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Soure com o Tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”, a ser realizada no dia 03 de Março de 2023 no espaço do Auditório Municipal da Escola Santana de Tucumanduba “Carlos Augusto Nunes Gouvêa Câmara Municipal de Soure das 08:00 as 17:00hs
- Decreto Nº 008.2/2023: Nomear o Senhor, Lucivaldo José Sarmento Alves para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 008.1/2023: Nomear a Senhora Dulcileia Nepomuceno Silva, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
Janeiro
- Decreto Nº 008/2023: Nomear a Senhora Fabiola Mendes Guerreiro Pamplona, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 007/2023: Nomear o Senhor Jonathan Craveiro, para a função comissionada de Assessor A, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 006/2023: Nomear o Senhor Anderson Chaves Figueiredo, para a função comissionada de Assessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 005/2023: Nomear o Senhor Marcelo Nunes Santos, para a função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 004/2023: Nomear a Senhora Sandra Helena Lima de Oliveira, para a função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 003/2023: Exonerar o Senhor Adilson Batista Monteiro, da função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental 1, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 002.1/2023: Dispõem sobre a atualização monetária dos valores dos tributos, Impostos, Taxas e Tarifas para o exercício de 2023. Fixa calendário fiscal para o exercício de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Exonerar a Senhora Clebia do Socoro Salvador Maciel, da função comissionada de Gerente de Ensino Fundamental II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
- Decreto Nº 001/2023: Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDE; com a vigência de 02 Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2026
