DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre a Afetação de área pública na Rod. 154 S/N, bairro do Tucumanduba denominada de Aeródromo Municipal de Soure, para Uso Comum e Especial e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2021: Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação
  • Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 126/2021: Fica instituído neste município o Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
  • Decreto Nº 125/2021: Nomear a Senhora Fernanda Maria Lima Palacio, para a função comissionada de Assessora Especial 1, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.

Agosto

  • Decreto Nº 124/2021: Nomeia o Senhor Neoci Cardoso Silva, para a função comissionada de Assessor Especial I

Julho

  • Decreto Nº 123.1/2021: Exonerar o Senhor Neoci Cardoso Silva, da função comissionada de Assessor Especial 1, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Produção da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
  • Decreto Nº 123/2021: Exonerar o Senhor João Felipe Nunes Figueiredo da função comissionada de Assessor Especial 1, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 123/2021: Exonera o Senhor Neoci Cardoso Silva, da função comissionada de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Município de Soure
  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a alteração da comissão permanente de licitação

Junho

  • Decreto Nº 117/2021: Convoca a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Soure e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 116/2021: Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a criação e competência da Comissão permanente de patrimônio público do município de Soure e dá Outras Providências

Maio

 Abril

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 110/2021: Nomear o Senhor Valdemil da Gama Medeiros, para a função comissionada de Assessor A, vinculada a Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Produção da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal.
  • Decreto Nº 096/2021: Altera o Decreto nº 094/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da Infecção Humana pela COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 092/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 091.1/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 091/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 090.1/2021: Nomeia o Senhor Neoci Cardoso Silva, para a função comissionada de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 090/2021: Nomear, para função comissionada de Gestora da E.M.E.I.F “Dom Alquílio Alvarez  Diez”, vinculado a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 089/2021: Nomear o Senhor Carlinho Dias Modesto, para a função comissionada de Assessor Especial 1, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 088/2021: Nomear, para função comissionada de Gestora da E.M.E.I.F “Alacid da Silva Nunes”, vinculado a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 118.1/2021: Nomeia o Senhor Luan Jardel de Moura Santas, para a função comissionada de Pregoeiro
  • Decreto Nº 096/2021: Altera o Decreto nº 094/2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições, Considerando: O previsto no artigo 62
  • Decreto Nº 084/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Vandelson Barbosa Correia
  • Decreto Nº 083/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Nelma Queiroz Santos
  • Decreto Nº 082/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Sandra Helena Lima de Oliveira
  • Decreto Nº 081/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Izaneide dos Santos Siqueira
  • Decreto Nº 080/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Edneia Maria da Silva
  • Decreto Nº 079/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Eliana Lima Ramirez
  • Decreto Nº 078/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Carla de Jesus Pereira dos Santos
  • Decreto Nº 077/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Agnaldo Venâncio da Silva Cardoso
  • Decreto Nº 076/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Cassandra Loren Carvalho Mendes
  • Decreto Nº 075/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Rosimere Silva Gomes
  • Decreto Nº 074/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Silva Cruz Cardoso
  • Decreto Nº 073/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Marisbel Sarmento Castro
  • Decreto Nº 072/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Maria Olinda Da Conceição Cunha
  • Decreto Nº 070/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Maria Lorena Lopes Oliveira
  • Decreto Nº 069/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Clebia do Socorro Salvador Maciel
  • Decreto Nº 068/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Carla Adirana Lopes Oliveira
  • Decreto Nº 067/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Adilson Batista Monteiro
  • Decreto Nº 067/2021: Nomeia o Senhor Adilson Batista Monteiro, para a função comissionada de Gerente de Programas Especiais
  • Decreto Nº 065/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Dilomeno Marcio Maues Vitelli
  • Decreto Nº 064/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Ana Rosa Macedo das Chagas
  • Decreto Nº 062/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Carla Patricia Ramirez
  • Decreto Nº 061/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Rosicleia Vasconcelos Lima
  • Decreto Nº 060/2021: Nomear, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 059/2021: Nomear, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 058/2021: Nomear, para função comissionada de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 057/2021: Exonerar, da função comissionada de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 056/2021: Nomear, para função comissionada de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Soure da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 055/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Soure da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 054/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 052/2021: Nomear, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 051/2021: Nomear, para função comissionada de Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 050/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Marivalda Nunes Vitor
  • Decreto Nº 049/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Elina Moraes da Silva
  • Decreto Nº 047/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Marluce da Silva Barbosa
  • Decreto Nº 046/2021: Nomear a Senhora Francisca Soares SIlva, para a função comissionada Assessor Especial 1, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 045/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 044/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Zeno Mendes dos Santos
  • Decreto Nº 043/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Ricardo Bovolon
  • Decreto Nº 042/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Gilberto Seabra Vitelli para a função de Assessor Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Soure
  • Decreto Nº 041/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 040/2021: Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 039/2021:  Nomeação de Servidora
  • Decreto Nº 038/2021: Nomeação de Servidor
  • Decreto Nº 037/2021: Nomeação de servidor
  • Decreto Nº 036/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Raimundo Orlando de Figueiredo
  • Decreto Nº 035/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Leila Lucia Vital Silva
  • Decreto Nº 034/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 032/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Ari Osvaldo Fabiano Gonçalves Paulo
  • Decreto Nº 031/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais
  • Decreto Nº 030/2021: Nomear, para função comissionada de Assessora Jurídica, vinculada a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 029/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia José Maria Peixoto Ramos
  • Decreto Nº 028/2021: Nomear, para função comissionada de Assessor Especial I, vinculado Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 027/2021: Nomear, para função comissionada de Assessora Especial I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 026/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Edér Pereira Santos para a função de Assessor Especial I, vinculado a Secretaria Municipal de Administração da prefeitura
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de licitação
  • Decreto Nº 024/2021: Nomear, para função comissionada de Assessora Especial I, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 023/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Anselmo Salvador de Assis para a função de Gerente de desenvolvimento do turismo
  • Decreto Nº 022/2021: Nomear, para função comissionada de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 021/2021: Nomear, para função comissionada de Pregoeiro, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 020/2021:O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais nomeia Raimundo Carlos para gerente de dividas ativas
  • Decreto Nº 019/2021: O prefeito Municipal de Soure, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvêa, no uso de suas atribuições legais
  • Decreto Nº 018/2021: Nomear, para função comissionada como Ordenadora de Despesa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 016/2021: Nomear, para função comissionada de Gerente de Compras, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 015/2021: Nomear, para função comissionada de Gerente de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 014/2021: Nomear, para função comissionada como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 013/2021: Nomear, para função comissionada como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescência, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 012/2021: Nomear, para função comissionada como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 011/2021: Nomear, para função comissionada como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 010/2021: Nomear, para função comissionada de Tesoureiro Municipal, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 009/2021: Nomear, para função comissionada de Procurador Jurídico, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 008/2021: Nomear, para função comissionada de Controlador Interno, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 007/2021: Nomear, para função comissionada de Secretário Municipal de Turismo, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 006/2021: Nomear, para função comissionada de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 005/2021: Nomear, para função comissionada de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Produção, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 004/2021: Nomear, para função comissionada de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 003/2021: Nomear, para função comissionada de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
  • Decreto Nº 002/2021: Nomeia o Senhor Jose Alexandre Azevedo Moura, para a função comissionada de Secretário Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 001/2021: Nomear, para função comissionada de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Soure, de acordo com que estabelece a Lei Municipal
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