LEI Nº 3460/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara com utilidade pública municipal a Associação dos moradores do Bairro do Pacoval – AMPAC, a união dos amigos da Festividade de São Sebastião no Caju-uma – UAFES, a Associação comunitária do Bairro do Umirizal – ACBU, a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP no âmbito Município de Soure)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.