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dezembro, 2023

dez 21 LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)

novembro, 2023

nov 22 LEI Nº 3492/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS)

nov 21 LEI Nº 3491/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 235.886,54 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oienta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a lei Federal 195/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providencias)

setembro, 2023

set 13 LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida)

set 06 LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal n° 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.)

junho, 2023

jun 10 LEI Nº 3488/2023, DE 10 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.)

jun 10 LEI Nº 3488/2023, DE 10 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.)

jun 08 LEI Nº 3487/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a imposição de multa para criadores de animais de grande porte que estiverem soltos ou amarrados em vias públicas no Município de Soure e dá outras providências)

abril, 2023

abr 20 LEI Nº 3486/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental do Município de Soure Pretinho da Bacabeira e dá outras providências)

março, 2023

mar 27 LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)

mar 27 LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências)

dezembro, 2022

dez 27 LEI Nº 3484/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

outubro, 2022

out 19 LEI Nº 3481/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência – COMPEDE, no âmbito do município de Soure e dá outras providências)

setembro, 2022

set 19 LEI Nº 3481/2022, DE 19 SETEMBRO DE 2022 (Altera o anexo da Lei nº 3.349 de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Soure – PA)

julho, 2022

jul 21 LEI Nº 3480/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 3.437/2020 e dá outras providências)

jul 21 LEI Nº 3479/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Soure com o IPSMS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021)

jul 21 LEI Nº 3478/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre margem de consignados à instituição bancaria aos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas, comissionados e temporários administração da indireta fundacional direta, públicas do e autarquias poder executivo legislativo do Município de Soure)

jul 20 LEI Nº 3477/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

jul 08 LEI Nº 3475/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação, ASPEPES-CARP (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMAR-MARAJÓ, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)

junho, 2022

jun 17 LEI Nº 3501/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Altera as Leis n° 3.019/2002 e n° 3.024/2003, no que concerne à Tabela de Alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências)

jun 07 LEI Nº 3474/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Institui o projeto “Escrevendo o Futuro”, que cria bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Soure)

maio, 2022

maio 25 LEI Nº 3473/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal conforme o desenho na petição inicial, para que possa marcar os animais de sua propriedade, onde cria nas terras rurais da fazenda denominada “SANJO” neste município)

maio 11 LEI Nº 3471/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a José Carlos Brito Sarmento e toma outras providências)

maio 11 LEI Nº 3470/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a Gustavo Ramirez Pereira e toma outras providências)

maio 11 LEI Nº 3470/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a Gustavo Ramirez Pereira e toma sua providências)

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 3496/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepecional aos professores em efetivo exercício na rede municipal)

dez 20 LEI Nº 3468/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE)

dez 20 LEI Nº 3471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 20 LEI Nº 3470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Soure-pa, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3469/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Soure (pa) e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 3465/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política de proteção aos direitos das pessoas com câncer)

dez 03 LEI Nº 3463/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Soure como área especial de interesse turístico)

dez 03 LEI Nº 3461/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju-una como Integrante Histórico Cultura de Natureza Imaterial como do Patrimônio e do Município de Soure)

dez 03 LEI Nº 3460/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara com utilidade pública municipal a Associação dos moradores do Bairro do Pacoval – AMPAC, a união dos amigos da Festividade de São Sebastião no Caju-uma – UAFES, a Associação comunitária do Bairro do Umirizal – ACBU, a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP no âmbito Município de Soure)

dez 03 LEI Nº 3462/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população de Soure)

novembro, 2021

nov 16 LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)

nov 16 LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

nov 11 LEI Nº 3457/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano ao Estado do Pará para atender as necessidades da Superintendência da Policia Civil do Marajó, e dá outra providências)

agosto, 2021

ago 25 LEI MUNICIPAL N° 3456/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Sinal Municipal à pessoa)

ago 25 LEI MUNICIPAL N° 3455/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Carimbo Municipal à pessoa)

julho, 2021

jul 13 LEI Nº 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia)

jul 13 LEI Nº 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo)

jul 13 LEI Nº 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte)

jul 13 LEI Nº 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Bairro do Pacoval)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre dia oficial de luta contra Homofobia e Transfobia)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui semana municipal do ciclismo)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a unidade Básica de Saúde do município e dá outras providências)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial de realização de grandes eventos)

jul 06 LEI Nº 3449/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinho, no âmbito do Município de Soure)

jul 06 LEI Nº 3448/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referentes aos Alvarás Municipais temporariamente enquanto durar a Pandemia, como incentivo aos profissionais que estão em dificuldades em suas jornadas de trabalho, conforme o Art.99 da Lei Orgânica Municipal)

jul 06 LEI Nº 3447/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Reconhece e declara como Utilidade Pública Municipal o Grupo de Tradições Marajoara Os Aruãs, o Grupo Cultural e Parafolclórico Eco Majoara e o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito de Soure)

jul 06 LEI Nº 3446/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Soure)

jul 06 LEI Nº 3445/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Soure e dá Outras Providências)

junho, 2021

jun 18 LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 3.109/2008)

jun 18 LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo)

jun 18 LEI Nº 3442/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município)

jun 18 LEI Nº 3441/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui plano de Saneamento básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico)

maio, 2021

maio 18 LEI Nº 3440/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Declara como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Modo Artesanal de Fazer o Queijo do Marajó, no âmbito do Município de Soure)

maio 18 LEI Nº 3439/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate as DST/AIDS no âmbito do Município de Soure)

abril, 2021

abr 22 LEI Nº 3438/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)

março, 2021

mar 23 LEI Nº 3437/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 26 LEI Nº 3437/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reestrutura o Regime Próprio de previdência social do Município de Soure, nos termos da emenda constitucional Nº 103 e da outras providencias)

dez 26 LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

dez 26 LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 21 LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)

out 21 LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)

maio, 2020

maio 21 LEI Nº 3431/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências)

maio 21 LEI Nº 3430/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

dez 26 LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências)

dez 05 LEI Nº 3427/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Hino Oficial e o Hino do Brasão do Município de Soure, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 15 LEI Nº 024/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Plano Diretor Municipal de Soure e dá outras providencias)

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 3425/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

julho, 2018

jul 05 LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)

jul 05 LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)

jul 05 LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)

junho, 2018

jun 20 LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 3416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre do dia do recírio no município de Soure, tornando feriado municipal em reconhecimento a nossa grande festa religiosa que é o círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências)

dez 21 LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 21 LEI Nº 3414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de carroceiro e disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Soure e dá outras providencias”)

dez 21 LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre do dia do Recírio no Município de Soure, tornando Feriado Municipal em reconhecimento a nossa grande Festa Religiosa que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências”)

dez 21 LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera texto da Lei Municipal Nº 3.227/2010 que autorizou os serviços de transporte remunerado de passageiros sob regime de permissão de Moto taxistas com licença mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Soure e dá outras providências”)

dez 21 LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”)

dez 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.838/1977, que instituiu o Código Tributario do Municipio de Soure, Estado do Pará, e dá outras providencias”)

julho, 2017

jul 05 LEI Nº 3408/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

março, 2017

mar 11 LEI Nº 3380/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Emenda que altera o parágrafo único do Art. 3º, o Art. 33º, Art 34º, Parágrafo Único do Art. 35º e Art. 36º, da lei 3229/2011 que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração púlbica do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 02 LEI Nº 3406/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)

dezembro, 2016

dez 13 LEI Nº 3396/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (Uniformiza o processo de eleição para as funções de Diretor(es) e Vice-Diretor(es) dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da outras providencias)

agosto, 2016

ago 11 LEI Nº 3390/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (Institui no município de Soure a Cruz Vermelha brasileira, sociedade civil e sem fins lucrativos que, através de suas filiais em todo território nacional, busca minorar o sofrimento humano e proporcionar a paz duradoura entre todos os povos)

julho, 2016

jul 12 LEI Nº 3391/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do sistema municipal de educação de Soure e dá outras providências)

jul 04 LEI Nº 3387/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 15 LEI Nº 3379/2016 (LOA2016) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)

agosto, 2015

ago 03 LEI Nº 3354/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 (Institui a Política e o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Soure, e dá outras providências)

julho, 2015

jul 24 LEI Nº 3350/2015 (LDO 2016) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

junho, 2015

jun 24 LEI Nº 3349/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o plano municipal de educação – PMG do município de Soure e dá outras providências)

abril, 2015

abr 16 LEI Nº 3348/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015

setembro, 2014

set 26 LEI Nº 3342/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

janeiro, 2014

jan 29 LEI Nº 3311/2014 (PPA 2014-2017)

outubro, 2012

out 03 LEI Nº 3269/2012, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

abril, 2011

abr 25 LEI Nº 3237/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011

janeiro, 2011

jan 10 LEI Nº 3229/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

jan 04 LEI Nº 3231/2011, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

dezembro, 2010

dez 10 LEI Nº 3227/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

outubro, 2009

out 08 LEI Nº 3161/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009

agosto, 2009

ago 21 LEI Nº 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre as festas denominadas tradicionais do Município e dá outras providências)

ago 21 LEI Nº 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009

ago 21 LEI MUNICIPAL N° 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre festas denominadas tradicionais)

abril, 2008

abr 18 LEI Nº 3110/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008

março, 2008

mar 07 LEI Nº 3108/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

outubro, 2006

out 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 3075/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

julho, 2006

jul 21 Lei Orgânica de Soure

setembro, 2004

set 10 LEI Nº 3038/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

junho, 2003

jun 24 LEI Nº 3025/2003, DE 24 DE JUNHO DE 2003

dezembro, 2002

dez 30 LEI Nº 3019/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no Município de Soure, da contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal)

dez 12 LEI Nº 3017/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Carmem Dolores Pamplona, o laboratório de informática a ser instalado na EMEF “Dagmar Gonçalves”, e dá outras providências)

dez 12 LEI Nº 3016/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Nélio da Conceição Brito, a quadra polivalente pertencente a E.M.E.F “Antônio Tavares”, e dá outras providências)

junho, 2002

jun 28 LEI Nº 2993/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terra para a utilização de depósito de lixo domiciliar, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 2995/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soure a alienar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 2992/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para ser utilizado na melhoria do abastecimento de água no Município de Soure, e dá outras providências)

abril, 2000

abr 25 LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000

março, 2000

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE MARÇO DE 2000

novembro, 1999

nov 19 LEI Nº 2877/1999, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999

fevereiro, 1999

fev 01 LEI Nº 2880/1999, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999

fevereiro, 1998

fev 22 LEI Nº 2865/1998, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1998

julho, 1993

jul 30 LEI Nº 2620/93, DE 30 DE JULHO DE 1993

jul 02 LEI Nº 2619/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993

dezembro, 1980

dez 16 LEI Nº 1937/1980, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980

junho, 1973

jun 13 LEI Nº 1600/1973, DE 13 DE JUNHO DE 1973

dezembro, 1960

dez 13 LEI Nº 631/1960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960

dez 13 LEI Nº 631/1960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 (Que constituiu o código tributário do Município de Soure, Estado do Pará)

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