Leis Arquivos - Prefeitura Municipal de Soure

Você está em:Home»Publicações Oficiais»Leis

Leis

Leis a partir de 2024

Clique aqui para acessar

dezembro, 2023

dez 21 LEI Nº 3493/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)

novembro, 2023

nov 22 LEI Nº 3492/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS)

nov 21 LEI Nº 3491/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 235.886,54 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oienta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a lei Federal 195/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providencias)

setembro, 2023

set 13 LEI Nº 3490/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida)

set 06 LEI Nº 3489/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro e Técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal n° 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.)

junho, 2023

jun 10 LEI Nº 3488/2023, DE 10 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.)

jun 10 LEI Nº 3488/2023, DE 10 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.)

jun 08 LEI Nº 3487/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a imposição de multa para criadores de animais de grande porte que estiverem soltos ou amarrados em vias públicas no Município de Soure e dá outras providências)

abril, 2023

abr 20 LEI Nº 3486/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental do Município de Soure Pretinho da Bacabeira e dá outras providências)

março, 2023

mar 27 LEI Nº 3486/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe da reformulação e organização do Sistema, da Política, da Secretaria, do Conselho, do Fundo e da Conferência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providencias.)

mar 27 LEI Nº 3485/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a integrar ao Patrimônio Municipal o imóvel e áreas construídas em sua totalidade para ser utilizado como Sede Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Soure e dá outras providências)

dezembro, 2022

dez 27 LEI Nº 3484/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

outubro, 2022

out 19 LEI Nº 3481/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência – COMPEDE, no âmbito do município de Soure e dá outras providências)

setembro, 2022

set 19 LEI Nº 3481/2022, DE 19 SETEMBRO DE 2022 (Altera o anexo da Lei nº 3.349 de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Soure – PA)

julho, 2022

jul 21 LEI Nº 3480/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 3.437/2020 e dá outras providências)

jul 21 LEI Nº 3479/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Soure com o IPSMS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021)

jul 21 LEI Nº 3478/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre margem de consignados à instituição bancaria aos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas, comissionados e temporários administração da indireta fundacional direta, públicas do e autarquias poder executivo legislativo do Município de Soure)

jul 20 LEI Nº 3477/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

jul 08 LEI Nº 3475/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação, ASPEPES-CARP (Soure), ASPAC, ADCPEAMS, ASTAPESCA, AAFPECS, ASPEMAR-MARAJÓ, ASSPAS, AGROPEM, ATPACS, ASMMEP)

junho, 2022

jun 17 LEI Nº 3501/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Altera as Leis n° 3.019/2002 e n° 3.024/2003, no que concerne à Tabela de Alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências)

jun 07 LEI Nº 3474/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Institui o projeto “Escrevendo o Futuro”, que cria bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Soure)

maio, 2022

maio 25 LEI Nº 3473/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal conforme o desenho na petição inicial, para que possa marcar os animais de sua propriedade, onde cria nas terras rurais da fazenda denominada “SANJO” neste município)

maio 11 LEI Nº 3471/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a José Carlos Brito Sarmento e toma outras providências)

maio 11 LEI Nº 3470/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a Gustavo Ramirez Pereira e toma outras providências)

maio 11 LEI Nº 3470/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Concede Título de Marca e sinal Municipal a Gustavo Ramirez Pereira e toma sua providências)

dezembro, 2021

dez 22 LEI Nº 3496/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepecional aos professores em efetivo exercício na rede municipal)

dez 20 LEI Nº 3468/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE)

dez 20 LEI Nº 3471/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 20 LEI Nº 3470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Soure-pa, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3469/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Soure (pa) e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 3465/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política de proteção aos direitos das pessoas com câncer)

dez 03 LEI Nº 3463/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara o Município de Soure como área especial de interesse turístico)

dez 03 LEI Nº 3461/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece e declara a Festividade de São Sebastião da Comunidade do Caju-una como Integrante Histórico Cultura de Natureza Imaterial como do Patrimônio e do Município de Soure)

dez 03 LEI Nº 3460/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara com utilidade pública municipal a Associação dos moradores do Bairro do Pacoval – AMPAC, a união dos amigos da Festividade de São Sebastião no Caju-uma – UAFES, a Associação comunitária do Bairro do Umirizal – ACBU, a Associação Rural da Pecuária do Pará – ARPP no âmbito Município de Soure)

dez 03 LEI Nº 3462/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população de Soure)

novembro, 2021

nov 16 LEI Nº 3459/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências)

nov 16 LEI Nº 3458/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

nov 11 LEI Nº 3457/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano ao Estado do Pará para atender as necessidades da Superintendência da Policia Civil do Marajó, e dá outra providências)

agosto, 2021

ago 25 LEI MUNICIPAL N° 3456/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Sinal Municipal à pessoa)

ago 25 LEI MUNICIPAL N° 3455/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Concede título de Carimbo Municipal à pessoa)

julho, 2021

jul 13 LEI Nº 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Luta e Combate a Homofobia e a Transfobia)

jul 13 LEI Nº 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo)

jul 13 LEI Nº 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial para realização dos eventos de médio e grande porte)

jul 13 LEI Nº 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Bairro do Pacoval)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3453/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre dia oficial de luta contra Homofobia e Transfobia)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3452/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Institui semana municipal do ciclismo)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3450/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dá nome a unidade Básica de Saúde do município e dá outras providências)

jul 13 LEI MUNICIPAL N° 3451/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre área oficial de realização de grandes eventos)

jul 06 LEI Nº 3449/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinho, no âmbito do Município de Soure)

jul 06 LEI Nº 3448/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referentes aos Alvarás Municipais temporariamente enquanto durar a Pandemia, como incentivo aos profissionais que estão em dificuldades em suas jornadas de trabalho, conforme o Art.99 da Lei Orgânica Municipal)

jul 06 LEI Nº 3447/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Reconhece e declara como Utilidade Pública Municipal o Grupo de Tradições Marajoara Os Aruãs, o Grupo Cultural e Parafolclórico Eco Majoara e o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito de Soure)

jul 06 LEI Nº 3446/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Soure)

jul 06 LEI Nº 3445/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Soure e dá Outras Providências)

junho, 2021

jun 18 LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 3.109/2008)

jun 18 LEI Nº 3443/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal dos Catadores de Lixo)

jun 18 LEI Nº 3442/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré como Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município)

jun 18 LEI Nº 3441/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Institui plano de Saneamento básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico)

maio, 2021

maio 18 LEI Nº 3440/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Declara como Integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Modo Artesanal de Fazer o Queijo do Marajó, no âmbito do Município de Soure)

maio 18 LEI Nº 3439/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate as DST/AIDS no âmbito do Município de Soure)

abril, 2021

abr 22 LEI Nº 3438/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)

março, 2021

mar 23 LEI Nº 3437/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Altera a lei nº 3.089/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundes e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 26 LEI Nº 3437/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reestrutura o Regime Próprio de previdência social do Município de Soure, nos termos da emenda constitucional Nº 103 e da outras providencias)

dez 26 LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

dez 26 LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021 e dá outras providências)

outubro, 2020

out 21 LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)

out 21 LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)

maio, 2020

maio 21 LEI Nº 3431/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências)

maio 21 LEI Nº 3430/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Autoriza o poder executivo abrir adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 3429/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

dez 26 LEI Nº 3428/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2020 e dá outras providências)

dez 05 LEI Nº 3427/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Hino Oficial e o Hino do Brasão do Município de Soure, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 15 LEI Nº 024/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Plano Diretor Municipal de Soure e dá outras providencias)

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 3425/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

julho, 2018

jul 05 LEI Nº 3424/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 3423/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais bovinos, equinos, ovinos, muares, caprinos e caninos no município de Soure)

jul 05 LEI Nº 3422/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Define, no âmbito do Município de Soure, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termo do artigo 100, 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009)

jul 05 LEI Nº 3421/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiente no Município de Soure e dá outras providências)

junho, 2018

jun 20 LEI Nº 3420/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Altera artigos da Lei Nº 3145/2009 e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3419/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação do programa de alimentação familiar e autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 3416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre do dia do recírio no município de Soure, tornando feriado municipal em reconhecimento a nossa grande festa religiosa que é o círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências)

dez 21 LEI Nº 3413/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 21 LEI Nº 3414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3.417/207, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de carroceiro e disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município de Soure e dá outras providencias”)

dez 21 LEI Nº 3.416/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre do dia do Recírio no Município de Soure, tornando Feriado Municipal em reconhecimento a nossa grande Festa Religiosa que é o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e toma outras providências”)

dez 21 LEI Nº 3.415/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera texto da Lei Municipal Nº 3.227/2010 que autorizou os serviços de transporte remunerado de passageiros sob regime de permissão de Moto taxistas com licença mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Soure e dá outras providências”)

dez 21 LEI Nº 3412/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3.414/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.”)

dez 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 1.838/1977, que instituiu o Código Tributario do Municipio de Soure, Estado do Pará, e dá outras providencias”)

julho, 2017

jul 05 LEI Nº 3408/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

março, 2017

mar 11 LEI Nº 3380/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016 (Emenda que altera o parágrafo único do Art. 3º, o Art. 33º, Art 34º, Parágrafo Único do Art. 35º e Art. 36º, da lei 3229/2011 que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração púlbica do Município de Soure bem como sua gestão e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 02 LEI Nº 3406/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)

dezembro, 2016

dez 13 LEI Nº 3396/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (Uniformiza o processo de eleição para as funções de Diretor(es) e Vice-Diretor(es) dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da outras providencias)

agosto, 2016

ago 11 LEI Nº 3390/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 (Institui no município de Soure a Cruz Vermelha brasileira, sociedade civil e sem fins lucrativos que, através de suas filiais em todo território nacional, busca minorar o sofrimento humano e proporcionar a paz duradoura entre todos os povos)

julho, 2016

jul 12 LEI Nº 3391/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do sistema municipal de educação de Soure e dá outras providências)

jul 04 LEI Nº 3387/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 15 LEI Nº 3379/2016 (LOA2016) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soure, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)

agosto, 2015

ago 03 LEI Nº 3354/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 (Institui a Política e o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Soure, e dá outras providências)

julho, 2015

jul 24 LEI Nº 3350/2015 (LDO 2016) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

junho, 2015

jun 24 LEI Nº 3349/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o plano municipal de educação – PMG do município de Soure e dá outras providências)

abril, 2015

abr 16 LEI Nº 3348/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015

setembro, 2014

set 26 LEI Nº 3342/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

janeiro, 2014

jan 29 LEI Nº 3311/2014 (PPA 2014-2017)

outubro, 2012

out 03 LEI Nº 3269/2012, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

abril, 2011

abr 25 LEI Nº 3237/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011

janeiro, 2011

jan 10 LEI Nº 3229/2011, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

jan 04 LEI Nº 3231/2011, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

dezembro, 2010

dez 10 LEI Nº 3227/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

outubro, 2009

out 08 LEI Nº 3161/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009

agosto, 2009

ago 21 LEI Nº 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre as festas denominadas tradicionais do Município e dá outras providências)

ago 21 LEI Nº 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009

ago 21 LEI MUNICIPAL N° 3156/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre festas denominadas tradicionais)

abril, 2008

abr 18 LEI Nº 3110/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008

março, 2008

mar 07 LEI Nº 3108/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

outubro, 2006

out 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 3075/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

julho, 2006

jul 21 Lei Orgânica de Soure

setembro, 2004

set 10 LEI Nº 3038/2004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

junho, 2003

jun 24 LEI Nº 3025/2003, DE 24 DE JUNHO DE 2003

dezembro, 2002

dez 30 LEI Nº 3019/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a instituição no Município de Soure, da contribuição para custeio da iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal)

dez 12 LEI Nº 3017/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Carmem Dolores Pamplona, o laboratório de informática a ser instalado na EMEF “Dagmar Gonçalves”, e dá outras providências)

dez 12 LEI Nº 3016/2002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 (Denomina de Nélio da Conceição Brito, a quadra polivalente pertencente a E.M.E.F “Antônio Tavares”, e dá outras providências)

junho, 2002

jun 28 LEI Nº 2993/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terra para a utilização de depósito de lixo domiciliar, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 2995/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soure a alienar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 2992/2002, DE 25 DE JUNHO DE 2002 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para ser utilizado na melhoria do abastecimento de água no Município de Soure, e dá outras providências)

abril, 2000

abr 25 LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000

março, 2000

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE MARÇO DE 2000

novembro, 1999

nov 19 LEI Nº 2877/1999, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999

fevereiro, 1999

fev 01 LEI Nº 2880/1999, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999

fevereiro, 1998

fev 22 LEI Nº 2865/1998, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1998

julho, 1993

jul 30 LEI Nº 2620/93, DE 30 DE JULHO DE 1993

jul 02 LEI Nº 2619/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993

dezembro, 1980

dez 16 LEI Nº 1937/1980, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980

junho, 1973

jun 13 LEI Nº 1600/1973, DE 13 DE JUNHO DE 1973

dezembro, 1960

dez 13 LEI Nº 631/1960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960

dez 13 LEI Nº 631/1960, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 (Que constituiu o código tributário do Município de Soure, Estado do Pará)

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade