Autor Administrador
dezembro, 2020
LEI Nº 3436/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Soure, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3435/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
outubro, 2020
LEI Nº 3433/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (A câmara municipal de Soure, através de seu presidente, vem com amparo no art. 40 da lei orgânica municipal, propor a fixação das diárias de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e funcionários públicos, quando se deslocarem a capital do estado a a serviço do município)
LEI Nº 3432/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2021 a 2024, conforme determina o art. 29, VI c/c art. 37 X da constituição federal combinado com o artigo 31 da lei orgânica do município de Soure)
setembro, 2020
