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julho, 2021
LEI Nº 3449/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Declara e reconhece como Mestres da Cultura Popular Sourense a Sra. Maria de Jesus Pantoja Sales – Mestra Quinina e o Sr. Raimundo Miranda Amaral – Mestre Diquinho, no âmbito do Município de Soure)
LEI Nº 3448/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a isenção das taxas referentes aos Alvarás Municipais temporariamente enquanto durar a Pandemia, como incentivo aos profissionais que estão em dificuldades em suas jornadas de trabalho, conforme o Art.99 da Lei Orgânica Municipal)
LEI Nº 3447/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Reconhece e declara como Utilidade Pública Municipal o Grupo de Tradições Marajoara Os Aruãs, o Grupo Cultural e Parafolclórico Eco Majoara e o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, no âmbito de Soure)
LEI Nº 3446/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Soure)
LEI Nº 3445/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Soure e dá Outras Providências)
Boletim COVID-19 (02/07/2021)
Boletim COVID-19 (01/07/2021)
